Maria Santa Martha e Benedita Pessanha debatem habitação e arrendamento na Semana da Reabilitação Urbana do Porto
A Abreu Advogados marca presença na XIV Semana da Reabilitação Urbana do Porto, que decorre entre os dias 2 e 4 de novembro, na Antiga Fábrica de Conservas Vasco da Gama, em Matosinhos. Maria Santa Martha e Benedita Pessanha integram o programa do evento, que reúne especialistas e representantes dos setores público e privado para debater os principais desafios da habitação, da construção e da regeneração urbana.
No dia 2 de novembro, Maria Santa Martha participa na conferência “As soluções para um novo ciclo de oferta de habitação”, que decorre entre as 11h45 e as 13h00. A advogada apresenta, às 12h15, uma intervenção dedicada ao tema “As reformas legislativas para aumentar a oferta imobiliária”, integrando posteriormente uma mesa-redonda sobre os desafios e as oportunidades associados ao desenvolvimento de novas soluções habitacionais. A sessão aborda questões como o papel das cooperativas de habitação, os mecanismos de financiamento e o impacto das recentes iniciativas legislativas na dinamização do mercado residencial.
Já no dia 3 de novembro, entre as 18h00 e as 18h45, Benedita Pessanha participa na sessão “Reforma do Arrendamento Urbano: o que muda com a Proposta de Lei n.º 103/XVII”, dedicada à análise das alterações previstas para o regime jurídico do arrendamento urbano. O debate centra-se nos principais eixos da reforma proposta pelo Governo, incluindo o reforço da autonomia privada, a segurança no cumprimento contratual, a simplificação dos procedimentos de despejo e a proteção dos arrendatários vulneráveis.
A sessão permitirá ainda analisar as implicações práticas destas alterações para proprietários, arrendatários e investidores, num contexto de transformação do enquadramento legislativo do mercado habitacional português.
A sessão permitirá ainda analisar as implicações práticas destas alterações para proprietários, arrendatários e investidores, num contexto de transformação do enquadramento legislativo do mercado habitacional português.
Organizada pela Vida Imobiliária, a Semana da Reabilitação Urbana do Porto reúne mais de 100 oradores ao longo de três dias de conferências, debates, workshops e seminários jurídicos. A iniciativa promove a reflexão sobre o futuro das cidades, com especial enfoque no acesso à habitação, na sustentabilidade e na inovação no setor imobiliário.
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