Benedita Marques Pombo leva o Direito Espacial às escolas na iniciativa “O Espaço Vai à Escola”
Benedita Marques Pombo, associada sénior da Abreu Advogados, participa na 13.ª edição da iniciativa “O Espaço Vai à Escola”, promovida pelo ESERO Portugal, com uma palestra dedicada aos desafios jurídicos da exploração e utilização do Espaço.
Sob o tema “O Direito e o Espaço”, a advogada irá conduzir sessões nos dias 5 e 6 de novembro, destinadas a alunos do 10.º ao 12.º ano, procurando aproximar os mais jovens de uma área do Direito que ganha crescente relevância à medida que se intensificam as atividades espaciais.
Quem é o dono do Espaço? Podem as empresas explorar os recursos de um asteroide? Quem é responsável pelos danos provocados pela queda de um satélite? Estas são algumas das questões que estarão em discussão, numa abordagem que pretende demonstrar como situações aparentemente retiradas da ficção científica levantam desafios jurídicos cada vez mais concretos.
Ao longo das sessões, Benedita Marques Pombo irá explorar temas como o turismo espacial, a gestão de resíduos em órbita e o papel dos Estados e das empresas nas missões espaciais, dando a conhecer as regras que enquadram a atividade humana para lá da Terra.
Promovida anualmente pelo ESERO Portugal, a iniciativa “O Espaço Vai à Escola” decorre, nesta edição, até 13 de novembro, levando cientistas, engenheiros e especialistas de diferentes áreas a estabelecimentos de ensino de todo o país, com o objetivo de despertar o interesse dos alunos pelo setor espacial e pelas suas múltiplas dimensões.
