Declarações do Comissário Europeu para a Defesa e Espaço a 16 de julho de 2025

No dia 16 de julho de 2025, foi apresentada a Proposta da Comissão Europeia para o Acordo Financeiro Multianual europeu, que determinará o orçamento conjunto da Comissão para e das restantes instituições europeias até 2034.

Andrius Kubilius, Comissário Europeu para a Defesa e Espaço, pronunciou-se em Declarações tornadas públicas pela União Europeia em Press Release, sobre a alocação orçamental proposta para as suas Pastas.

Em particular, frisou o aumento sem precedentes da parcela orçamental dedicada a esses temas, que se estabilizou nos EUR 131.000.000.000 (centro e trinta e um mil milhões de euros), expondo o domínio espacial como uma necessidade estratégica para a concretização das prioridades da União e para a Defesa dos seus cidadãos.

Assim, o Fundo Europeu para a Competitividade deverá introduzir novas iniciativas a ser financiadas, como um Serviço Governamental de Observação da Terra para melhorar a consciência situacional dos utilizadores no domínio da segurança e da defesa, bem como iniciativas que garantam acesso desimpedido ao Espaço pela União, e o fomento da Economia Espacial.

Estas Declarações assumem particular relevância atenta a aproximação da reunião do Conselho da Agência Espacial Europeia a nível ministerial (CMIN25), agendada para novembro de 2025 e que acontece a cada três anos, na qual será aprovada a nova geração de programas e os respetivos níveis de financiamento da agência europeia, estabelecendo as principais prioridades do setor espacial europeu para os próximos anos.

Caberá agora à Indústria interpretar a mensagem do Comissário, e orientar os seus esforços à conquista da nova fronteira.