A Abreu Advogados, através da sua equipa especializada no setor de Arte e Entretenimento, está na origem deste movimento e, em regime pro-bono, apoia os profissionais da cultura na promoção dos seus direitos no projeto-lei que está em discussão até ao próximo dia 17 de junho.
Para Manuel Andrade Neves, sócio da Abreu Advogados que co-coordena o setor, “a pandemia evidenciou a ausência de um estatuto que proteja os profissionais da cultura em contextos adversos à sua atividade. Na Abreu temos acompanhado este que é um dos períodos mais desafiantes para este setor e sabemos que esta consulta pública é uma oportunidade única para assegurar os direitos e garantias de um conjunto de profissionais tão importantes à nossa sociedade”.
O movimento #DarVozACultura pretende reunir os contributos do maior número de profissionais da cultura de forma a integrar as diferentes realidades e perspetivas existentes dentro do setor, para depois, com o apoio da Abreu Advogados, elaborar uma resposta jurídica conjunta e transversal que assegure que os seus direitos são considerados no momento da redação final do Decreto-lei que aprova o Estatuto dos Profissionais da Cultura e que entrará em vigor já no próximo ano.
Para Sara Mendonça, Associada da Abreu Advogados responsável pela dinamização deste movimento, “é este o momento para os profissionais das várias áreas do setor da cultura se unirem por um propósito maior e transversal a todos, que é o de dignificar as condições em que a Arte é feita e vivida em Portugal”.
Até ao momento, este movimento conta já com a participação de um número significativo de profissionais de várias áreas da cultura, entre músicos, produtores, bailarinos, escritores, realizadores, fotógrafos, artistas plásticos e atores.