Mafalda Santos Cordeiro

Associada | Lisboa

Mafalda Santos Cordeiro é associada e integra a Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente em Direito Financeiro.

Tem particular intervenção em matérias de supervisão e regulação financeira, incluindo em processos de autorização de entidades reguladas junto das entidades de supervisão, bem como em assessoria nas áreas de mercado de capitais e a entidades que prestam serviços com ativos virtuais, prestadores de serviços de pagamento, instituições de pagamento e emitentes de moeda eletrónica, plataformas de crowdfunding, sociedades financeiras e instituições bancárias.

Tem, também, prestado consultoria jurídica em questões regulatórias ligada à sustentabilidade e ao ESG, nomeadamente no âmbito da aplicação dos deveres de reporte em matéria de sustentabilidade, prestando também apoio regulatório no âmbito de créditos de carbono e do mercado voluntário de carbono.

Experiência

Assessoria a Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) no seu processo de autorização junto do Banco de Portugal para o exercício de atividades de ativos virtuais;

Assessoria a fornecedor internacional de soluções para o sector dos pagamentos, na aquisição de uma participação qualificada em prestador de serviços de pagamento digital;

Assessoria a plataforma de financiamento colaborativo (crowdfunding) na obtenção da autorização junto da CMVM para operar ao abrigo do Regulamento Europeu de Crowdfunding;

Assessoria a grupo multinacional no âmbito da aplicação de deveres de reporte da Diretiva de Reporte Financeiro (Corporate Sustainability Reporting Directive);

Assessoria a entidades internacionais no âmbito das suas operações no mercado português;

Assessoria a entidade do setor bancário no âmbito de contrato para prestação de serviços de software ESG;

Assessoria a entidade internacional no âmbito do mercado voluntário de carbono;

Assessoria na revisão do bail-in playbook de uma instituição de crédito nacional.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (2020)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação em Direito Bancário (2022)

Faculdade de Direito da Universidade Católica

Mestrado em Direito e Gestão (2024)