Abreu Advogados contribui para o IATA Liability Report 2026
A Abreu Advogados voltou a contribuir para o IATA Liability Report 2026, através da elaboração do capítulo dedicado a Portugal, reforçando a sua posição de referência no setor da aviação.
O relatório, publicado pela International Air Transport Association (IATA), analisa os principais desenvolvimentos jurídicos no setor da aviação a nível global, incluindo a evolução da jurisprudência relativa à Convenção de Montreal de 1999, à regulamentação europeia dos direitos dos passageiros e a outras matérias relevantes, como concorrência, regulação de drones e impacto de tendências recentes no setor.
O contributo da Sociedade foi assegurado por João Marques de Almeida, cocoordenador do setor de Aviação, Marítimo e Transportes, com o apoio das advogadas estagiárias Laura Cecília Lourenço e Maria Inês Carapeta, no contexto do trabalho de assessoria regular da sociedade a companhias aéreas, em particular em matérias regulamentares e de direitos dos passageiros.
A edição de 2026 inclui 14 decisões judiciais portuguesas relevantes, que abordam temas como competência internacional e lei aplicável, prazos de exercício de direitos dos passageiros, compensações por disrupções de voo e circunstâncias extraordinárias.
O Liability Report é coordenado pela Condon & Forsyth, em conjunto com a HFW, sendo a Abreu Advogados a única sociedade de advogados responsável pelos contributos relativos a Portugal. O relatório é apresentado anualmente no IATA Legal Symposium, o principal encontro internacional da área jurídica da aviação, e será agora partilhado com as companhias aéreas de todo o mundo.
