20.11.2026

Setores: Aviação, Marítimo e Transportes

Tipo: Abreu

Abreu Advogados assessora Jackson Square Aviation no leasing de duas aeronaves Airbus A330-300 à euroAtlantic Airways

A Abreu Advogados assessorou a Jackson Square Aviation, empresa internacional de leasing de aeronaves, na negociação dos contratos de locação de duas aeronaves Airbus A330-300 à euroAtlantic Airways e do respetivo pacote de garantias, bem como nos procedimentos necessários ao registo das aeronaves no Registo Aeronáutico Nacional.

A assessoria jurídica incluiu a negociação, formalização e apresentação dos contratos e demais documentos relevantes celebrados entre o locador e a companhia aérea, com vista à integração das duas aeronaves na frota autorizada da euroAtlantic Airways.

A operação, de natureza transfronteiriça, envolveu matérias de Direito português e de Direito inglês. A Abreu Advogados trabalhou em coordenação com a equipa jurídica interna da euroAtlantic Airways e com a ANAC, tendo sido possível assegurar uma transição eficiente das aeronaves do anterior estado de registo para o Registo Aeronáutico Nacional.

Esta é a primeira operação em que a Abreu Advogados assessora a Jackson Square Aviation, permitindo-lhe alargar, ainda mais, a longa lista de empresas de leasing de aeronaves com que trabalha regularmente. A transação acompanha a expansão da frota da euroAtlantic Airways, companhia que opera no segmento de voos charter e ACMI, que passou a contar com oito aeronaves.

A equipa da Abreu Advogados foi liderada pelo cocoordenador da equipa de Aviação, Marítimo e Transportes, Nuno Sapateiro, e integrou ainda Benedita Marques Pombo e António Kreiseler de Albuquerque.

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