Encontro de Arbitragem Portugal/Brasil

A Abreu Advogados acolhe, no próximo dia 1 de julho, no Auditório em Lisboa, o Encontro de Arbitragem Portugal/Brasil, uma iniciativa que reunirá especialistas dos dois países para debater temas atuais e relevantes no âmbito da arbitragem.

Num contexto em que a arbitragem assume um papel cada vez mais central na resolução de litígios complexos, nacionais e internacionais, a produção de prova continua a colocar desafios significativos. As diferenças entre tradições jurídicas, a crescente sofisticação dos procedimentos arbitrais e a necessidade de assegurar simultaneamente eficiência, contraditório e equidade tornam este tema especialmente relevante no espaço jurídico luso-brasileiro.

O encontro pretende promover uma reflexão comparada sobre desafios comuns à prática arbitral em Portugal e no Brasil, com especial enfoque na produção de prova documental, na prova ilícita em arbitragem e no impacto do sigilo profissional.

Inscrições

PROGRAMA

16h30 | Abertura e Boas-Vindas
Ciarb Brasil, Ciarb Ibérico e Abreu Advogados

17h00 | 1.º Painel — Produção de documentos em arbitragem

Tema 1: Qual a amplitude do dever de exibir: amplo para level the field ou restrito apenas ao cumprimento do ónus probatório?
Tema 2: Qual o melhor momento para a produção de documentos: antes, durante ou depois das postulações?

Moderador: André Pereira da Fonseca (Abreu Advogados)
Paula Costa e Silva (Ciarb Brasil)
Carlos Gonzalez Bueno (Ciarb Ibérico)
Amanda Kalil (Ciarb Brasil)

18h00 | 2.º Painel — Prova ilícita e sigilo profissional em arbitragem

Tema 1: A prova ilícita em arbitragem: todo fruto da árvore é envenenado?
Tema 2: O sigilo profissional em arbitragem e o impacto na produção de prova documental