22.10.2025
Ciclo de Webinars – Concorrência em Moçambique: um novo paradigma
O reforço da promoção e defesa da concorrência em Moçambique é crucial para garantir o crescimento sustentável da economia e ampliar oportunidades nos mercados externos.
Para apresentar a atividade da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique, a Abreu Advogados, em parceria com a JLA Advogados, convidaram o Presidente do Conselho de Administração da ARC, Iacumba Ali Aiuba, para debater prioridades, desafios e os instrumentos de atuação da política de concorrência da entidade reguladora moçambicana.
O webinar “Concorrência em Moçambique: um novo paradigma” decorreu no dia 22 de outubro e contou com Maria João Melícias, co-head de Concorrência, Regulação e União Europeia da Abreu Advogados, e Zara Jamal, sócia da JLA Advogados.
AGENDA
- Prioridades da atividade da ARC
- Os desafios do papel do Estado na economia
- Oportunidades e desafios da integração de Moçambique na Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA)
- A eficácia dos programas de clemência
Esta foi a segunda sessão de um ciclo de webinars de concorrência, dedicado aos recentes desenvolvimentos da aplicação da política de concorrência nos países lusófonos.
Veja a gravação:
Principais temas:
00:16:50 – Principais desafios e oportunidades no contexto da integração económica regional e continental
00:21:50 – Funcionamento da política de concorrência no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana
00:25:30 – Exceção na aplicação das regras da concorrência no setor de gás
00:29:05 – Desafios da participação estatal em empresas
00:35:20 – Investigação de comportamentos anticoncorrenciais
00:47:10 – Programas de clemência ou regime de imunidade
00:48:00 – Quadro jurídico da concorrência não prevê o Private Enforcement em Moçambique
00:50:00 – Jurisdição da ARC no setor bancário e financeiro
