Sara Soares reflete sobre justiça tributária em entrevista à Advocatus
Qual o estado da justiça tributária em Portugal? Em entrevista à Advocatus, a sócia contratada da Abreu Advogados Sara Soares reflete sobre este tema e alerta para a existência de normas fiscais que violam o Direito da União Europeia, para os desafios enfrentados pelos Tribunais Administrativos e Fiscais, o papel da arbitragem tributária e o contributo da postura da Autoridade Tributária (AT) para o aumento da litigância fiscal.
Sara Soares reconheceu melhorias recentes na justiça tributária, mas sublinhou a relevância de uma atuação mais cooperante da AT, com prestação de informação clara e em tempo útil, como forma de reduzir desigualdades entre grandes empresas e pequenos contribuintes e evitar litígios desnecessários.
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