Abreu Advogados assessora projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe

José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados, encontra-se em São Tomé e Príncipe a concluir o projeto do novo regime ambiental, junto da Direção Geral do Ambiente. O projeto, promovido pelo United Nations Development Programme (UNDP), está a ser desenvolvido por uma equipa multidisciplinar e internacional liderada pelo sócio do escritório, para atualização da Lei de Base do Ambiente e, paralelamente, do Decreto sobre o Regulamento do Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) de São Tomé e Príncipe.

A Abreu Advogados desenvolveu o enquadramento jurídico para os atuais e futuros desafios ambientais e de conservação de São Tomé e Príncipe, que, apesar da pequena dimensão do seu território, possui uma biodiversidade significativa. Dado o crescimento populacional e a necessidade de desenvolvimento do próprio país, verifica-se uma maior procura de recursos naturais – o que requer estabilidade institucional e capacidade para garantir a sustentabilidade do país, que se encontra numa fase crítica de crescimento. A Abreu Advogados, através de uma equipa que inclui desde advogados a engenheiros ambientais, enfrentou os desafios da aplicação dos mecanismos necessários para alcançar a sustentabilidade a longo prazo em São Tomé e Príncipe.

Recorde-se que este projeto está shortlisted nos The Lawyer European Awards 2024, na categoria Best ESG Initiative, sendo os vencedores conhecidos no dia 28 de novembro. Este galardão destaca iniciativas que se enquadram numa estratégia de sustentabilidade mais vasta e com impacto no mundo, no clima ou nas comunidades.