Ana Rodrigues de Almeida comenta as alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial na CNN
Ana Rodrigues de Almeida, sócia contratada da Abreu Advogados, comenta as alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), já em vigor, no programa “Arena CNN”, do canal televisivo CNN Portugal.
De acordo com a advogada, “é arriscado avançar com operações urbanísticas” tendo em conta a indefinição atual que rodeia esta medida.
O diploma foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa, mas com algumas reservas e as alterações efetuadas estão a ser contestadas pela oposição.
Veja a intervenção completa de Ana Rodrigues de Almeida aqui.
