01.06.2015
Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem, Societário, Comercial e M&A, Trabalho, Imobiliário
Revista AB INSTANTIA N.º 3
Índice
ARTIGOS
A obrigação cartular assumida em “favor” de um sujeito não pertencente ao círculo cambiário
Carolina Cunha
O regime de determinação do procedimento pré-contratual aplicável aos contratos mistos no Código dos Contratos Públicos: em especial, o contrato de arrendamento com obrigações de prestação de serviços pelo cocontratante
Ana Gouveia Martins
Patente unitária: vantagens e inconvenientes
João Pereira da Cruz / João Veiga Gomes
Um olhar sobre a problemática do desaparecimento dos documentos particulares como títulos executivos no Novo Código de Processo Civil
Natália Garcia Alves
A privacidade nos meios electrónicos – A harmonização de direitos na relação laboral
Dos tribunais ambientais: utopia ou inevitabilidade. Tópicos para uma reflexão
O novo regime dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: reforço da protecção do consumidor
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Reprodução de obra e tutela de direitos de autor
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 15/2013, 13 de Novembro de 2013
Filipa Iglésias
Fundamentação da avaliação das propostas em concurso público
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 2/2014, 21 de Janeiro de 2014
Raquel Sampaio
Direito de retenção em insolvência – Nova posição do STJ
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 4/2014, 20 de Março de 2014
Natália Garcia Alves / Vera Santos Marques
Direito de preferência – Rectificação da escritura de compra e venda
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 1 de Abril de 2014
Sónia Pascoal
CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS
European Market Infrastructure Regulation (EMIR): âmbito de aplicação e deveres contratuais
Sofia Santos Machado / Isabel Pinheiro Torres
Reapreciação de prova em sede de recurso
Valores envolvidos na obrigação de restituição da prestação em consequência da declaração de nulidade de uma compra e venda de imóvel
Elsa Sá Carneiro / Telma Hirata
A irrevogabilidade do aval e sociedades comerciais
RECENSÕES
Durval Tiago Ferreira
Contratação In House – Análise e sistematização do regime jurídico à luz da jurisprudência europeia e nacional
Ana Gouveia Martins
VIDA ABREU ADVOGADOS
