Ricardo Henriques

Áreas de Prática: Concorrência, Regulação e União Europeia; Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação; Penal, Sancionatório e Compliance

Setores: Arte & Entretenimento; Fashion, Luxury & Lifestyle; FinTech; Jogo; Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico; Tecnologia, Media & Telecomunicações; Espaço e Satélites

Serviços: Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança; RGPC e Whistleblowing

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Ricardo Henriques é membro da direção do Instituto do Conhecimento.

Sócio da Abreu Advogados, trabalha particularmente no direito tecnológico em Portugal e mercados internacionais, em questões como o licenciamento de software, trabalhos regulatórios sobre tecnologias emergentes e questões relacionadas com comércio eletrónico. Trabalha também em projetos de implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e aconselhado sobre transações e projetos de outsourcing.

Trabalha frequentemente com clientes na prevenção e/ou resolução de litígios de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, com incidência em litígios de direitos de autor e tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias

Tem igualmente prestado apoio regular a clientes de todos as dimensões, desde startups até às maiores empresas, líderes de mercado, na proteção e valorização de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, apoio na atividade publicitária, incluindo concursos e passatempos.

Ricardo Henriques trabalha para empresas nacionais e multinacionais de grande dimensão, incluindo empresas do ramo automóvel, farmacêutico, serviços, saúde, financeiro, fabricantes de bens de consumo, fabricantes de hardware e software, retalho e retalho online.

Tem participado ainda em diversos projetos relacionados com temas de compliance, tais como implementação de códigos de ética, de prevenção de corrupção e branqueamento de capitais, em investigações internas ou resultantes de intervenções regulatórias.

Mantém um estreito relacionamento com diversas sociedades de advogados em todo o mundo, permitindo o acompanhamento de clientes na expansão global e proteção da sua propriedade intelectual noutras jurisdições.

Intellectual Property, Band 3 (2024, 2025)

TMT, Band 2 (2022, 2024, 2025)

Global Leader, Information Technology (2022)

Global Leader, Data Privacy & Protection (2022)

Global Leader, Fintech (2021)

Trademark Star (2021, 2022)

Medial Law, Portugal (2021-2022)

Information Technology Law, Portugal (2020-2022)

Litigation, Portugal (2020-2022)

Telecommunications Law, Portugal (2017-2022)

Intellectual Property Law, Portugal (2014-2022)

Experiência

Assessoria na implementação do RGPD em diversas empresas de diferentes setores de atividade (automóvel, transportes, saúde, financeiro, telecomunicações).

Assessoria em temas de comércio eletrónico e privacidade no lançamento de vários sites e serviços baseados na web e mecanismos para gestão de riscos e requisitos de conformidade.

Assessoria a diversos fabricantes de automóveis em conexão com o lançamento de seus projetos de carros conectados.

Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando diversos contratos de distribuição, direito de distribuição, agência e franchising, bem como negociando a sua cessação (incluindo resolução de litígios com distribuidores).

Assessoria a empresas multinacionais do setor das telecomunicações em diversos aspetos relacionados com a regulamentação dos serviços de telecomunicações, incluindo autorizações e outras questões regulatórias em novas tecnologias, redes de comunicações eletrónicas, serviços móveis, direitos de uso de frequências e recursos de numeração, rede de satélites e serviços de comunicações, Wi-Fi, WLAN, VOIP, IoT, e outros serviços.

Assessoria a importantes empresas em contratos de outsourcing de tecnologias de informação e outros acordos de serviços, incluindo acordos de call center, consultoria de tecnologia da informação, licenças de software e contratos de manutenção (SLA)

Assessoria a empresa no setor dos media em implementação de projeto de compliance.

Aconselhamento a empresas de redes sociais e de jogos online líderes em questões de propriedade intelectual, publicidade e licenciamento de conteúdos.

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