Pedro Ferreira Malaquias

Sócio | Lisboa

Áreas de Prática
Financeiro
Setores
Banca e Serviços Financeiros
FinTech
Seguros
Projetos & Financiamento Estruturado
Idiomas
  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol
Contactos

Pedro Ferreira Malaquias é Sócio da Abreu Advogados desde 2023, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Bancário e Financeiro, assim como dos Seguros.

Tem particular intervenção na assessoria em todos os aspetos legais relacionados com a atividade da banca de retalho e de investimento, incluindo empréstimos bancários, contratos de abertura de crédito, titularizações, obrigações hipotecárias, créditos non-performing (NPL’s), estruturação de garantias, papel comercial e financiamentos estruturados.

É membro do European Financial Markets Lawyers Group, grupo de peritos legais do sector bancário da UE, cuja função é analisar e realizar iniciativas para promover a harmonização da legislação e das práticas de mercado e facilitar a integração de mercados financeiros na Europa.

Transita de uma outra sociedade de advogados, onde coordenou, nos últimos vinte anos, o departamento financeiro e foi responsável pelas áreas de Direito Bancário e Seguros. Trabalhou ainda no departamento jurídico do Banco Português do Atlântico, exerceu funções na Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia e liderou a Direção Jurídica do BCP Investimento – Banco Comercial Português de Investimento.

Foi durante mais de vinte anos consultor jurídico da Associação Portuguesa de Bancos, agindo em sua representação na Comissão Jurídica e na Comissão de Consumidores da Federação Bancária Europeia.

Chambers & Partners Global 2022 – Banking & Finance – Band 1

Chambers & Partners Europe 2022 – Banking & Finance – Band 1

Chambers & Partners Europe 2022 – Insurance – Band 2

Recommended Lawyer – Banking & Finance

Highly Regarded

Leading Individual – Banking & Finance

Thought Leaders – GBRR 2023

Global Leader – Banking – Finance 2023

Global Leader – Banking – Regulatory 2023

Global Leader – Capital Markets – Debt & Equity 2022

Global Leader – Capital Markets – Structured Finance 2022

Experiência

Assessoria nas diversas áreas do Direito dos Valores Mobiliários, incluindo intermediação financeira, mercados, sistemas de liquidação, prestação de serviços transfronteiriços, capital de risco, ofertas de valores mobiliários e emissões de obrigações;

Assessoria jurídica no âmbito de operações de reporte, empréstimos de valores mobiliários e derivados financeiros;

Assessoria a clientes em operações de titularização de créditos e obrigações hipotecárias;

Assessoria em operações de transmissão de carteiras de créditos non-performing (NPL’s);

Negociação de contratos de seguros no âmbito de operações de project finance e de operações de financiamentos estruturados;

Realização de auditorias jurídicas com preponderância nas áreas financeiras, incluindo seguros;

Assessoria relacionada com produtos financeiros e questões regulatórias e de supervisão;

Assessoria em matérias de fintechs e criptoativos;

Assessoria jurídica na estruturação de transações de banca de investimentos em geral.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito

College d'Europe – Bruges

Pós-Graduação em Direito Comunitário