Maria Rubina Silva

Áreas de Prática: Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

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Maria Rubina Silva é associada e integra a Abreu Advogados desde 2021, trabalhando essencialmente na área de Propriedade Intelectual e no setor de Tecnologia, Media e Telecomunicações.

Presta regularmente assessoria a empresas nacionais e internacionais de diversos setores da indústria e serviços no âmbito do processo de registo, licenciamento e transação de direitos privativos de propriedade industrial, nomeadamente marcas e patentes, e de direito de autor. Adicionalmente, tem intervenção na fase pré-litigiosa e na resolução de litígios junto dos tribunais judiciais em matéria de direito intelectual.

Oferece igualmente apoio e aconselhamento a empresas na área de direito do consumo e publicidade, em particular no âmbito da realização de campanhas e concursos publicitários.

Conta também com experiência nas áreas de e-commerce, tecnologia e internet, tendo colaborado em assuntos relacionados com assessoria regulatória e de compliance, cibersegurança e proteção de dados, contratualização de desenvolvimento de software, entre outros.

Tem ainda experiência em secondment jurídico na área da Proteção de Dados, em empresa internacional no setor do retalho alimentar, e experiência profissional na área da Transformação Digital, em Instituição Europeia que atua no domínio da Propriedade Intelectual.

Experiência

Acompanhamento de empresas nacionais e internacionais dos setores da restauração, entretenimento, saúde, entre outros, em processos administrativos, junto do INPI, e judiciais, junto do TPI, relacionados com propriedade industrial;

Colaboração na prevenção e/ou resolução de disputas sobre propriedade intelectual e tecnologia da informação, especificamente em litígios de direito industrial, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados e outras questões regulatórias;

Apoio a empresas internacionais em procedimentos de intervenção alfandegária decorrentes da violação dos seus direitos privativos de propriedade industrial;

Assessoria contínua e personalizada a empresas em temas de comércio eletrónico e privacidade, inclusive através da criação e/ou revisão de termos e condições, políticas de privacidade e avisos de cookies para websites ajustados à respetiva realidade de negócio e garantindo o cumprimento dos requisitos impostos pelo direito do consumo, publicidade e RGPD;

Assistência na negociação e execução de contratos no domínio da propriedade intelectual e tecnologia;

Aconselhamento em questões regulatórias específicas do setor das telecomunicações, incluindo o acompanhamento de processos administrativos junto da ANACOM;

Contribuição para artigos jurídicos sobre temas de propriedade intelectual, proteção de dados e TMT, com vista ao desenvolvimento de conhecimento e visibilidade da área.

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