Maria Dulce Soares

Consultora | Porto

Áreas de Prática
Fiscal
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Maria Dulce Soares é Consultora da Abreu Advogados desde 2025 e membro do seu Conselho Consultivo. Trabalha essencialmente em assessoria fiscal e contencioso tributário.

Tem uma vasta experiência na condução de diversos procedimentos e processos contenciosos, em especial matérias relacionadas com IRC, benefícios fiscais, violação do direito da União Europeia, contribuições especiais e IVA, assessorando grupos económicos nacionais e internacionais.

É, desde 2011, árbitra do CAAD e leciona módulos de fiscalidade e contencioso tributário em cursos de formação avançada.

Foi Sócia da Abreu Advogados entre 2007 e 2025.

General Business Law: Porto (Tax), Band 2 (2022, 2024, 2025)

Porto Leading Firms: Leading Individual (2022)

Recommended Lawyer, Corporate Tax (2021-2022)

Litigation, Portugal (2021-2022)

Tax Law, Portugal (2014-2022)

Tax (2019)

Experiência

Assessoria em diversos procedimentos e processos de contencioso tributário no âmbito da recuperação de impostos retidos em Portugal em violação do Direito da União Europeia a grupos multinacionais nos setores dos seguros e da distribuição de energia;

Assessoria a empresa multinacional no âmbito de um dos maiores projetos hidroelétricos e eólicos desenvolvidos na Europa conexa com matérias fiscais em contencioso, em sede de IRC, IVA e IMI;

Assessoria a diversos grupos multinacionais em contencioso tributário relacionado com Imposto do Selo em contratos de cashpooling;

Assessoria em contencioso tributário relacionado com IRC e IVA, designadamente menos-valias apuradas em operações de reestruturação, pagamentos a não residentes, benefícios fiscais, encargos financeiros e transmissões intra-UE a grupos multinacionais nas áreas alimentar, agropecuária, do papel e pasta de papel;

Assessoria a grupos familiares em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a aplicação da cláusula geral antiabuso a operações de reestruturação empresarial;

Assessoria a um grupo do setor da banca em processos de contencioso tributário relacionados com IRC, nomeadamente em matéria de provisões constituídas ao abrigo da disciplina imposta pelo Banco de Portugal;

Assessoria a diversas empresas do setor tecnológico em matéria de IRC e IVA, designadamente em questões conexas com a sua implementação em Portugal;

Assessoria a empresas do setor imobiliário e cadeias de hotéis em matéria de impostos sobre o património, IVA e IRC, bem como no âmbito de contencioso tributário nestas matérias.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Economia do Porto

Licenciatura em Economia (1982)

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada

Licenciatura em Direito (1997)

Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999)