José Eduardo Martins

Áreas de Prática: Público & Ambiente; Imobiliário

Setores: Ambiente; Defesa e Segurança Interna; Energia & Recursos Naturais; Urbanismo & Ordenamento do Território; Arte & Entretenimento; Projetos & Financiamento Estruturado

Desks: Angola Desk; Cabo Verde Desk

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José Eduardo Martins é Sócio da Abreu Advogados desde 2005, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito do Ambiente, Comercial e Imobiliário sendo um dos advogados portugueses com mais longa e aprofundada experiência na área de ambiente, energia e recursos naturais.

José Eduardo Martins tem como principal foco de atividade o Direito Público, em assuntos relacionados com licenciamento industrial e ambiental, produção de eletricidade, geração e transação de licenças de carbono, contabilização de ativos ambientais, gestão de água e gestão de resíduos.

José Eduardo conta, também, com vasta experiência no setor público, tendo exercido funções de Secretário de Estado do Ambiente no XV Governo Constitucional Português, entre 2002-2004, e tendo sido membro do Parlamento Português entre 1999 e 2012.

Em 2021, José Eduardo foi nomeado Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Câmara de Comércio Internacional Portugal (ICC Portugal).

É sócio co-coordenador da desk de Cabo Verde.

Energy & Natural Resources, Band 5 (2025)

Public Law, Band 4 (2019-2022, 2024-2025)

Energy Law, Portugal (2020-2023)

Environmental Law, Portugal (2020-2023)

Public Law, Portugal (2020-2023)

Energy & Natural Resources, Band 4 (2016-2022)

Experiência

Acompanhamento de múltiplos processos de licenciamento ambiental e de encerramento / descontaminação de instalações industriais

Assessoria a entidades de gestão de resíduos em processos de licenciamento de sistemas de gestão de resíduos para embalagens e para equipamentos elétricos e eletrónicos, e acompanhamento geral da sua atividade

Acompanhamento e assessoria a projetos de energia renovável, nas vertentes eólica, solar, offshore e waste to energy

Acompanhamento em diversos projetos de AIA e licenciamento de atividade agrícola

Renegociação e reposição de equilíbrio económico e financeiro em concessões municipais de água e resíduos

Assessoria jurídica a entidade responsável pela execução dos CAE (contrato de aquisição de energia) em vigor em Portugal

Assessoria ao governo de Cabo Verde no Plano Nacional de Gestão de Resíduos

Apoio em vários processos de privatização e aos representantes do governo de Angola para emissão de licenças de Carbono

Colaboração na elaboração do roadmap de sustentabilidade carbónica de S. Tomé e Príncipe

Assessoria a consórcio de empresas portuguesas no primeiro processo de end to waste em Portugal

Assessoria jurídica geral a operadores de gestão de resíduos

Assessoria jurídica geral a operadores de gestão de água

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Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993)

Conhecimento

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