Desporto

A Abreu Advogados possui uma área de prática de referência e conceituada ao nível do direito do desporto.

A Abreu Advogados realiza uma abordagem integrada e transversal ao Direito do Desporto, com a intervenção de especialistas aptos a relacionar todos os ramos do direito que se ligam à atividade e aos negócios desportivos, nomeadamente direito fiscal, direito do trabalho, direito societário, contencioso, propriedade intelectual, direito europeu e direito público.

Entre os assuntos de que esta área de prática trata, destacam-se:

A aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas.

O patrocínio dos sujeitos desportivos na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva junto de tribunais, comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos, a nível nacional e internacional.

A representação de clubes, sociedades anónimas desportivas, agentes e atletas em questões relacionadas com a celebração de contratos, contratos de patrocínio desportivo e exploração de direitos de imagem associados ao desporto.

O aconselhamento na tributação dos rendimentos provenientes do exercício da atividade desportiva e dos contratos associados à exploração da competição desportiva.

A assessoria de clubes, sociedades anónimas desportivas e jogadores em questões relacionadas com a celebração, modificação e extinção de contrato de trabalho desportivo e de contratos de formação desportiva.

A representação de árbitros, clubes e atletas em matéria disciplinar junto de associações desportivas e assessoramos clubes e federações na interpretação e elaboração de regulamentação desportiva.

A assessoria a Federações e Associações desportivas de diversas modalidades.

Patrocínio a diferentes entidades conexas com o desporto, no âmbito de contencioso em sede de órgãos jurisdicionais federativos, nacionais e internacionais, Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), Tribunais Estatais, nacionais e internacionais e Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne (CAS) e outras instâncias desportivas.

Apoio a ginásios e health clubs, no âmbito do seu licenciamento e do seu funcionamento.

Experiência

Assessoria a diversos investidores na área do futebol, tendo uma experiência concretizada através da constituição e aquisição de mais de doze sociedades desportivas em Portugal.

Assessoria regular a diversos intermediários de jogadores sobre questões desportivas.

Assessoria jurídica regular a clubes de futebol portugueses de Primeira Liga, Segunda Liga, Campeonato de Portugal e competições distritais.

Assessoria na celebração de diversas operações de financiamento aos principais clubes de futebol portugueses.

Representação de inúmeros Clubes e atletas nas instâncias desportivas nacionais e internacionais.

Assessoria a pilotos de motociclismo que participam no campeonato do Mundo de Moto GP.

Assessoria a Federações Desportivas nacionais e internacionais.

Assessoria em transferências nacionais e internacionais de jogadores de futebol, incluindo a Clubes de renome mundial na transferência de jogadores para as principais ligas de Futebol Mundial.

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