Abreu Advogados contribui para e-paper sobre Aspetos Legais e Fiscais dos ESOP
Hugo Teixeira, Susana A. Duarte, Inês Cortez-Elói, Benedita Marques Pombo e Francisco da Cunha Quental participaram no e-paper colaborativo “Legal and Tax aspetcts of ESOP”, o qual analisa os regimes de participação dos trabalhadores em startups, reunindo contributos de sociedades de advogados de vários países para explicar os principais aspetos legais e fiscais destes mecanismos de incentivo, em diferentes jurisdições.
Os ESOP (Employee Stock Option Plan) consistem em planos de participação dos trabalhadores no capital da empresa e resultam em desafios, mas também oportunidades, para fundadores, investidores e colaboradores. São, muitas vezes, usados para atrair e reter talento, sobretudo em start-ups, e incentivar o desempenho e o compromisso a longo prazo.
O e-paper foi uma iniciativa dos advogados Philip Rosenauer, sócio da firma PHH Rechtsanwältinnen, em Viena, e Michelle Wiki, Associada Sénior do escritório Wenger Vieli, em Zurich, que juntaram os contributos de sociedades de advogados de diversos países, destacando as principais considerações legais e fiscais, específicas de cada jurisdição, nesta matéria.
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