Na segunda semana de Setembro deverá ser conhecido o segundo relatório de prospetiva da Comissão Europeia, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia, tendo a sua primeira edição sido apresentada a 9 de Setembro de 2020.
Desde aquela data a prospetiva estratégica passou a assumir um papel central, orientando as principais iniciativas políticas e ajudando a Comissão a elaborar políticas e medidas legislativas que acorram às necessidades atuais e às aspirações de mais longo prazo dos cidadãos.
O relatório do ano passado – “Definir o rumo para uma Europa mais resiliente” – justificou o recurso à prospetiva para a elaboração das políticas da UE, introduziu um conceito global de «resiliência da UE» e analisou a resiliência da UE nas suas quatro vertentes: socioeconómica, geopolítica, ecológica e digital. Relativamente a cada uma destas vertentes, identificou as capacidades, as vulnerabilidades e as oportunidades que a crise veio revelar.
Segundo a Comissão, a integração da prospetiva é assegurada mediante:
– A realização sistemática de exercícios de prospetiva para todas as grandes iniciativas estratégicas;
– A publicação de relatórios anuais de prospetiva estratégica orientados para o futuro, nos quais se analisam as tendências emergentes e os novos desafios, que servirão de base à elaboração das políticas e ao processo decisório da UE;
– O apoio ao desenvolvimento de capacidades de prospetiva na UE e nas administrações dos Estados-Membros;
– A constituição de uma comunidade de prospetiva colaborativa e inclusiva com as instituições da UE, as instituições internacionais e as instituições dos países parceiros.
O relatório de prospetiva estratégica de 2021 deverá contribuir para orientar o próximo discurso sobre o Estado da União da Presidente Ursula von der Leyen (a ter lugar também em Setembro) e o Programa de Trabalho da Comissão para 2022 (previsto para Outubro).
A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.
