No seu programa de trabalho para 2023 (publicado em outubro de 2022), a Comissão Europeia anunciou que iria apresentar uma recomendação sobre cancros evitáveis por intermédio da vacinação, a adotar em 2023 (terceiro trimestre).

Esta iniciativa visa dar seguimento ao Plano Europeu de Plano Europeu de Luta contra o Cancro, um dos pilares de uma União Europeia da Saúde forte.

A proposta de futura recomendação do Conselho, deverá ser adotada pelo Colégio de Comissários na última semana de janeiro, em simultâneo com a  relativa à criação de espaços sem fumo, constituindo ambas o que a Comissão designou por “Pacote de prevenção do Cancro.”

Esta iniciativa é uma das dez emblemáticas do Plano, consistindo no apoio aos esforços dos Estados-Membros destinados a alargar a vacinação de rotina contra os vírus que podem causar cancro numa fase posterior da vida.

Mais concretamente, tem sobretudo por objetivo ajudar os Estados-Membros da UE a abordar os riscos de cancro associados às infeções pelo vírus da hepatite B (VHB) e pelo vírus do papiloma humano (VPH). A infeção pelo HPV pode causar cancro do colo do útero, vaginal, vulvar, anal, peniano e orofaríngeo e o VHB pode causar cancro do fígado.

O objetivo da vacinação contra o HPV é vacinar pelo menos 90% da população-alvo de raparigas da UE (até aos 15 anos de idade) e aumentar significativamente a vacinação dos rapazes até 2030.

No que diz respeito à vacinação contra o VPH, a proposta exigirá que os Estados-Membros, as partes interessadas e a Comissão adotem medidas para aumentar a taxa de vacinação entre as raparigas e os rapazes (pré-)adolescentes. A proposta irá igualmente exigir uma melhor monitorização da taxa de vacinação, em especial para os rapazes dessa idade.

No tocante à vacinação contra o VHB, obrigará a que os Estados-Membros, as partes interessadas e a Comissão adotem medidas para aumentar o acesso à vacinação por todos os grupos da população afetados, com vista a aumentar a taxa de vacinação. A proposta irá igualmente exigir uma melhor monitorização da taxa de vacinação, em especial nos casos em que existem lacunas de dados.

As ações destinadas a aumentar a taxa de vacinação tenderão a incluir: i) a redução dos obstáculos físicos à vacinação, ii) esforços de comunicação específicos e iii) a luta contra as informações falsas e a desinformação.

Espera-se que a iniciativa aumente as taxas de cobertura vacinal contra o VPH e o VHB e tenha, por conseguinte, um impacto positivo na saúde pública, incluindo uma redução dos encargos para os sistemas de saúde.

A iniciativa contribuirá para que os Estados-Membros da UE alcancem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 3: garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

 

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