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Plano de ação para uma energia acessível

No dia 21 de janeiro, no Fórum Económico Mundial, em Davos, a Presidente da Comissão Europeia, reconheceu que, devido à agressão russa à Ucrânia e ao esforço de redução da dependência energética europeia, a competitividade da UE iria depender do regresso a preços de energia baixos e estáveis.

Segundo Ursula von der Leyen, as energias limpas serão a resposta a médio prazo, porque são baratas, criam bons empregos a nível nacional e reforçam a independência energética da União Europeia.

Von der Leyen sublinhou que a Europa já produzia mais eletricidade a partir da energia eólica e solar do que a partir de todos os combustíveis fósseis combinados, tendo reconhecido que, apesar disso, ainda havia trabalho a fazer para fazer chegar estes benefícios às empresas e aos cidadãos.

No entender da Presidente, a União terá de diversificar o aprovisionamento energético e expandir as fontes de produção limpas a partir de energias renováveis e, em alguns países, também a partir da energia nuclear.

A União terá, ainda de investir em tecnologias de energia limpa de próxima geração, como a fusão, a geotermia melhorada e as baterias de estado sólido e de mobilizar mais capital privado para modernizar as redes de eletricidade e as infra-estruturas de armazenamento.

Para construir uma verdadeira União da Energia, a UE terá de  eliminar os obstáculos que ainda subsistem e terá de ligar melhor os sistemas energéticos limpos e hipocarbónicos.

Na ocasião, von der Leyen afirmou que tudo isto faria parte de um novo plano que seria apresentado em fevereiro, sabendo-se agora que deverá sê-lo na última semana deste mês.

O propósito da Comissão Europeia será o de possibilitar que a energia limpa possa circular livremente no continente e fazer baixar os preços para todos os europeus.

A redução dos custos exigiria uma implantação mais rápida de “eletricidade limpa competitiva”, eliminando os estrangulamentos da rede e os obstáculos regulamentares, bem como melhorando a eficiência energética.

A apresentação do Plano de ação para uma energia acessível deverá coincidir com a do Clean Industrial Deal e com o Pacote Omnibus.

O plano de ação analisará a forma de reduzir os custos do sistema, como as tarifas da rede, os impostos e as taxas, que representam atualmente um terço das facturas de eletricidade dos utilizadores finais.

Da responsabilidade da Vice-Presidente Teresa Ribera, este Plano conta com a participação do Comissário para a Energia, Dan Jørgensen, encarregado de atualizar as regras de governação que definem a forma como os Estados-Membros gerem coletivamente a rede eléctrica da UE.

Recorda-se que Jørgensen afirmou durante a sua audição no Parlamento Europeu que a redução dos custos da energia para as famílias e as empresas seria uma das principais prioridades do seu mandato

A nossa equipa está à sua disposição para mais informação.

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