A Comissão Europeia prepara-se para apresentar, no dia 10 de junho de 2026, o denominado “Islands and Coastal Communities Package”, um conjunto de iniciativas destinado a reforçar a competitividade, a resiliência e a qualidade de vida das regiões insulares e costeiras da União Europeia. O pacote surge como uma das principais iniciativas territoriais do Programa de Trabalho da Comissão para 2026 e procura responder aos desafios específicos enfrentados por milhões de cidadãos que vivem em ilhas e zonas costeiras.

As regiões costeiras da União Europeia acolhem cerca de 90 milhões de pessoas e desempenham um papel fundamental na economia azul, nas atividades marítimas, no turismo, na pesca e na proteção ambiental. As ilhas europeias, incluindo regiões ultraperiféricas como os Açores e a Madeira, enfrentam desafios adicionais relacionados com a sua localização geográfica, dependência de transportes, custos energéticos mais elevados e acesso limitado a determinados serviços públicos.

A nova iniciativa assenta no reconhecimento de que estas regiões são particularmente vulneráveis aos impactos das alterações climáticas. A subida do nível do mar, a erosão costeira, os fenómenos meteorológicos extremos, a perda de biodiversidade marinha e a pressão sobre os recursos naturais constituem ameaças crescentes para a sustentabilidade económica e social destes territórios.

Entre os objetivos esperados da estratégia destaca-se o reforço da competitividade da economia azul sustentável. A Comissão pretende promover investimentos em inovação, energias renováveis offshore, transporte marítimo sustentável, aquacultura, turismo sustentável e novas atividades económicas associadas ao mar. A intenção é diversificar as economias locais e reduzir a dependência de setores vulneráveis a choques externos.

Outro eixo central será o aumento da resiliência climática e da capacidade de adaptação. As medidas poderão incluir apoio a infraestruturas costeiras mais resistentes, projetos de proteção contra inundações e erosão, soluções baseadas na natureza, restauração de ecossistemas marinhos e melhoria da segurança energética através de fontes renováveis locais.

O pacote deverá também abordar questões sociais que afetam muitas comunidades costeiras e insulares, designadamente a escassez de habitação, a pressão do turismo sazonal, o envelhecimento demográfico, a dificuldade de retenção de jovens qualificados e as limitações no acesso a cuidados de saúde, educação e serviços públicos.

Para países como Portugal, a iniciativa reveste-se de particular importância. Com efeito, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira poderão beneficiar de uma maior atenção às especificidades insulares nas futuras políticas europeias. Adicionalmente, numerosas comunidades costeiras portuguesas enfrentam desafios semelhantes aos identificados pela Comissão, nomeadamente a erosão costeira, a pressão turística e a necessidade de diversificação económica.

A apresentação do pacote representa um passo importante na implementação do Pacto Europeu para os Oceanos, adotado em 2025, que identifica o apoio às comunidades costeiras e insulares como uma das suas prioridades estratégicas. O objetivo é assegurar que a transição ecológica, a competitividade económica e a coesão territorial avancem de forma equilibrada em todas as regiões marítimas da União.

Embora os detalhes finais ainda estejam em preparação, espera-se que o “Islands and Coastal Communities Package” se torne o principal quadro político europeu para apoiar o desenvolvimento sustentável das ilhas e das comunidades costeiras durante a próxima década, reforçando a sua capacidade de adaptação, inovação e prosperidade.