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Comissão Europeia prepara visão estratégica para o futuro da pesca e da aquicultura até 2040

A Comissão Europeia prepara para o final de setembro uma nova visão estratégica para o futuro da pesca e da aquicultura na União Europeia, com o horizonte de 2040. A iniciativa estará em discussão numa reunião do Colégio de Comissários prevista para 30 de setembro.

A estratégia, intitulada “Vision 2040 for Fisheries and Aquaculture”, deverá definir as principais orientações para o desenvolvimento dos setores da pesca, da aquicultura e da transformação dos produtos da pesca nas próximas décadas, num contexto marcado pelas alterações climáticas, pela transição energética, pela evolução geopolítica e pela necessidade de reforçar a segurança alimentar europeia.

O objetivo de reforço estratégico da Comissão surge na sequência da avaliação da Política Comum das Pescas, que identificou progressos, mas também desafios que permanecem por resolver. Embora alguns stocks tenham registado melhorias, a recuperação de determinados recursos continua a avançar a um ritmo considerado insuficiente, enquanto o setor enfrenta custos de produção elevados, volatilidade dos preços da energia, concorrência internacional e dificuldades na renovação geracional.

A transição energética deverá assumir um papel importante na estratégia para 2040, considerando que a frota pesqueira europeia permanece fortemente dependente dos combustíveis fósseis, tornando os operadores vulneráveis à evolução dos preços da energia.

Neste sentido, a Comissão pretende acelerar a redução dessa dependência através de ganhos de eficiência, novas tecnologias e soluções energéticas de menor intensidade carbónica. De igual modo, a aquicultura deverá avançar para modelos mais eficientes e sustentáveis, reforçando o seu contributo para o abastecimento alimentar europeu.

Com efeito, é reconhecido pela Comissão o potencial da aquicultura para contribuir para a segurança alimentar e reduzir a dependência de produtos provenientes de países terceiros. O seu desenvolvimento sustentável, competitivo e resiliente deverá ser uma das componentes da visão para 2040, a par da valorização de toda a cadeia de valor, desde a produção e captura até à transformação e comercialização.

Por outro lado, a expansão das energias renováveis offshore, a instalação de infraestruturas e cabos submarinos e o aumento das áreas protegidas estão a criar uma pressão adicional sobre zonas tradicionalmente utilizadas pela pesca. A futura visão deverá procurar promover uma maior articulação entre estas diferentes atividades, garantindo que a transição energética e a proteção dos ecossistemas marinhos sejam compatíveis com a continuidade da atividade pesqueira.

A apresentação prevista para 30 de setembro deverá, assim, representar um momento importante para o futuro da política europeia das pescas. Mais do que estabelecer medidas imediatas, a Vision 2040 deverá definir uma orientação estratégica para os próximos 15 anos, procurando conciliar a sustentabilidade dos oceanos com a competitividade económica, a segurança alimentar e a dimensão social das atividades ligadas ao mar.

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