Fernando Veiga Gomes comenta incidente ocorrido na final da Taça de Portugal
“Pode haver circunstâncias em que aquilo que seja a conduta de um determinado jogador vá além da disputa de um lance. Nessa medida pode haver queixa-crime.” Quem o diz é Fernando Veiga Gomes, sócio da Abreu Advogados, sobre a polémica jogada entre Matheus Reis, do Sporting CP, e Andrea Belotti, do SL Benfica, na final da Taça de Portugal, a 25 de maio.
Contudo, o advogado especializado em Direito do Desporto afirma em entrevista à CNN Portugal que a situação em causa “não é crime” e que “não tem substância jurídico-penal”. Acrescenta ainda que “não terá havido sequelas físicas” e, como tal, “nunca será uma ofensa corporal agravada”, mas que cabe ao Ministério Público avaliar os factos.
Ainda sobre este tema quente na atualidade desportiva portuguesa, Fernando Veiga Gomes refere à Renascença que “uma coisa é o jogo e outra coisa são ofensas à integridade física ou outras questões penais que possam ter a ver com o jogo”. Embora no lance em questão não pareça existir relevância jurídico-penal, o mesmo não significa que não haja sancionamento disciplinar.
