As ciências da vida constituem uma fonte de inspiração, de ideias e de inovação para que setores industriais muito diferentes possam responder às necessidades dos consumidores e utilizadores finais, criar novos mercados, criar condições para acelerar as transições ecológica e digital e corresponder aos desafios societais.

Os vários atos legislativos que regulam a comercialização das tecnologias, produtos e serviços ligados às ciências da vida no quadro do mercado único, tanto a nível nacional como da UE, visam garantir a sua segurança, eficácia, qualidade e sustentabilidade para os consumidores, os animais e o ambiente.

A regulamentação da UE neste domínio abrange, nomeadamente, os medicamentos para uso humano ou veterinário, as substâncias de origem humana, os dispositivos médicos e os meios de diagnóstico in vitro, a segurança dos alimentos para consumo humano e animal, a segurança dos produtos químicos e a inteligência artificial.

Na sua Comunicação «Bússola para a Competitividade» (janeiro de 2025), a Comissão Europeia anunciou o lançamento da Estratégia sobre as Ciências da Vida na UE no segundo trimestre de 2025, sublinhando o enorme potencial destas ciências para a competitividade de vários setores, desde os produtos farmacêuticos à agricultura passando pela energia e pelos alimentos para consumo humano e animal, bem como o seu papel de força motriz da inovação no domínio da biotecnologia.

Durante décadas, a UE ocupou um lugar cimeiro no domínio das ciências da vida e uma boa posição para apoiar o conhecimento, o saber-fazer e a inovação nos setores conexos.

No entanto, a UE tem vindo a perder terreno em relação aos seus principais concorrentes a nível mundial, nomeadamente no caso dos medicamentos órfãos, medicamentos de terapia avançada ou biomedicamentos.

A UE tem vindo a ficar para trás não só no que se refere ao investimento em investigação e inovação, mas também aos benefícios colhidos.

Será essencial tirar partido das tecnologias de elevado valor desenvolvidas através da investigação e inovação, não só para manter o nível de vida registado na UE como para garantir um futuro próspero.

Ao acelerar odesenvolvimento, a aplicação, a implantação e a adoção da inovação no domínio das ciências da vida, a UE deverá estimular a competitividade e a riqueza, além de criar novos postos de trabalho e mais valor económico, facilitar e incrementar as transições ecológica e digital, desenvolver as trocas comerciais, reduzir as dependências, aumentar o grau de preparação e moldar a economia e a sociedade do futuro.

No entanto, subsistem desafios e obstáculos, em especial:

• aceitação pelo mercado e comercialização limitadas;
• complexidade da regulamentação;
• acesso ao financiamento;
• evolução das necessidades de profissionais qualificados.

Por estas razões, verifica-se a necessidade de adotar uma estratégia concertada ao nível da UE, com ações para mobilizar as capacidades e os investimentos públicos e privados em todos os Estados-Membros e regiões da União, em conformidade com o princípio da subsidiariedade.

A iniciativa assumirá o formato de uma Comunicação e incluirá uma Estratégia sobre as Ciências da Vida na UE abrangente, transetorial e orientada para o futuro, que, de um modo geral, abrangerá o estudo dos sistemas vivos, desde os microrganismos passando pelas plantas, animais e seres humanos até aos ecossistemas.

Esta estratégia identificará os principais desafios e oportunidades para acelerar o desenvolvimento, a implantação e a adoção, de modo seguro, da inovação baseada nas ciências da vida, nomeadamente para apoiar as transições digital e ecológica da sociedade e economia europeias.

A estratégia terá por objetivo reforçar a criação de conhecimento europeu no domínio das ciências da vida, essencial para o surgimento de descobertas revolucionárias e para a canalização da inovação a médio e longo prazo, bem como para a tradução desses conhecimentos em produtos e serviços seguros e sustentáveis.

A estratégia incidirá especificamente na necessidade, para a indústria, de reforçar a competitividade e a liderança da UE, especialmente nos domínios tecnológicos críticos e de elevado valor acrescentado, tendo simultaneamente em conta, sempre que necessário, a segurança económica e a proteção dos ecossistemas em causa.

Tal deverá aumentar a prosperidade da UE, aumentar o seu nível de preparação, segurança e autonomia estratégica, acelerar e permitir as transições digital e ecológica e contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar dos europeus.

Esta estratégia incluirá propostas de medidas para o período de 2025-2029 aos níveis da UE, nacional e regional, tendo em vista reforçar a base de conhecimentos em ciências da vida e as soluções daí resultantes.

Os últimos anos do Horizonte Europa e os programas do futuro quadro financeiro plurianual poderão contribuir para financiar o lançamento e/ou a continuação das ações propostas.

A estratégia incluirá propostas de ações transetoriais e de ações específicas por setor.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.