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Programa CodeX, Escola de Direito de Stanford: uma referência mundial

Recentemente ocorreu mais uma edição do CodeX Future Law, evento de Direito e Tecnologia promovido pela Escola de Direito de Stanford, Estados Unidos. Mas por que o CodeX é uma referência mundial?

Em primeiro lugar, é preciso reconhecer o DNA de Stanford. Fundada no século 19, seu principal propósito é ser um berço de inovação e, principalmente, dialogar com o mercado, em uma bem sucedida relação entre a academia e a indústria. A região, que após a Segunda Guerra ganhou a alcunha de Vale do Silício, passou a ser o epicentro das empresas tech e do venture capital.

Ou seja, sair da bolha acadêmica e desenvolver pesquisas e criar produtos voltados para melhorar a vida das pessoas é a essência da região. O ambiente prolífero e com know how abundante são características clássicas da inovação. Não à toa, Walter Isaacson, biografo de Steve Jobs, denominou o sucesso do Vale do Silício como uma semente plantada em solo fértil.

A seguir, as pessoas e a estrutura do programa da Escola de Direito de Stanford. Neste ponto, a rebeldia ou, a mentalidade de disrupção, são fundamentais para um local estimulante e de modo a romper o status quo. A partir do momento em que as pessoas manifestam, de alguma forma, o desejo de mudar o mundo e criar tendências, isso realmente acontece por lá. É o caso do movimento hippie e da contracultura. E, esse fato histórico ajuda a entender as características singulares daquela pequeno trecho e relevante do mapa mundi.

Daí que podemos citar dois exemplos recentes envolvendo a cultura de inovação local, o mercado das legaltechs e a Escola de Direito de Stanford. O primeiro, conhecido como “Lex Machina” ou “Máquina Jurídica”, do latim, surgiu de uma iniciativa de professores de Direito e tem como abordagem o rico datalake de patentes dos tribunais norte-americano e o mercado de análise de dados. A plataforma compilou um vasto número de ações judiciais e sua relação com o movimento de patent trolls, termo designado para descrever uma controversa estratégia de aquisição de patentes por terceiros para fins de ações indenizatórias contra grandes empresas. O case se tornou de grande sucesso, angariando algumas rodadas de investimentos e culminando na aquisição da então startup para a LexisNexis.

Já o segundo (dentre outros vários cases, diga-se), é a “Judicata”, cuja fundação também envolve alunos de graduação da Escola de Direito de Stanford. É uma ferramenta especializada na análise de precedentes judiciais integrada com a camada de inteligência artificial. Definidada como uma plataforma de jurimetria, já despertou a atenção do notório investidor-anjo da região, Peter Thiel, e que, aliás, é ex-aluno de Direito de Stanford.

O Programa CodeX desenvolveu, ainda, a plataforma “Techindex”, uma espécie de mapeamento com mais de duas mil legaltechs do mundo todo (link). A relação dessas startups do mercado jurídico ajudam a identificar, por exemplo, a proporção de empresas dedicadas na gestão e automação de contratos, pesquisa jurídica, classificação e leitura de documentos, análise de dados (analytics), compliance, gestão do contencioso, e-discovery, e-billing (gestão dos honorários) e educação jurídica. Destas, um terço são de plataformas de solução de conflitos, as chamadas ODR (online dispute resolution).

Como se nota, às iniciativas são vastas e sempre encadeadas entre o conhecimento proporcionado pela academia, a atitude empreendedora, bem como as oportunidades de negócios em um mercado jurídico gigantesco. Inclusive, a ser muito explorado, e que movimenta significativas cifras, maior, até mesmo, que o produto interno bruto de muitos países tidos como desenvolvidos. É evidente, no entanto, que todo esse conjunto é permeado pelo abundante capital de risco da região. A maior parcela de venture capital mundial se concentra por lá e, claro, não se promove inovação sem dinheiro. É o tal tripé clássico: know how, rebeldia e capital de risco, que justifica o sucesso local.

Por fim, a região detém uma áurea tão importante que foi no campus de Stanford que Steve Jobs fez um dos seus mais famosos discursos. Na ocasião, Jobs disse três coisas: A vida é em retrospecto, o tal connecting the dots. Ou seja, é preciso confiar em algo: no instinto, destino, karma, para se fazer grandes coisas. A segunda tem relação com amor e perda. Por vezes, uma legaltech poderá naufragar, mas certamente servirá de aprendizado para se buscar àquilo que gosta e a satisfação plena. A terceira, é a mensagem: stay hungry, stay foolish, que não tem uma tradução específica mas que se encaixa perfeitamente para os operadores de direito. Afinal, em um mercado conservador por natureza, com forte assimetria e formal, é preciso se manter sempre faminto, ou seja, ávido por novidades, e aberto às incertezas.

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