Ainda com algumas reticências quanto ao efetivo cumprimento do calendário previsto, a Comissão Europeia indicou que poderá adotar iniciativas conjuntas com o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança relativas à defesa europeia na última semana de fevereiro.

Deste pacote deverão constar uma Estratégia industrial e um Programa de Investimento, mais conhecidos pelos acrónimos EDIS e EDIP, respetivamente.

De acordo com o programa de trabalho da Comissão para 2024, uma “estratégia industrial europeia de defesa dará um novo impulso ao desenvolvimento das capacidades de defesa dos Estados-Membros, apoiada por uma base tecnológica e industrial de defesa europeia moderna e resiliente”.

Em 27 de outubro de 2023, a Comissão lançou um processo de envolvimento das partes interessadas na estruturação da EDIS. Esta deverá basear-se na análise dos défices de investimento na defesa, na experiência do Fundo Europeu de Defesa e de outros instrumentos de defesa da UE, bem como em iniciativas recentes para melhorar os contratos públicos transfronteiras e aumentar a capacidade industrial para apoiar a Ucrânia.

A EDIS deverá criará um quadro estratégico para os próximos anos, dando um impulso adicional ao desenvolvimento das capacidades de defesa dos Estados-Membros, apoiadas por uma base industrial e tecnológica europeia de defesa moderna e resistente.

Esta estratégia visará reabastecer e promover a aquisição de novos equipamentos de defesa por parte dos Estados-Membros e reforçar o papel da União Europeia enquanto ator no domínio da segurança e da defesa.

O Programa Europeu de Investimento na Defesa (EDIP) foi anunciado na comunicação conjunta sobre a análise dos défices de investimento na defesa, de 18 de maio de 2022, e responde a um pedido do Conselho Europeu, de março desse ano, para “apresentar uma análise dos défices de investimento na defesa até meados de maio e propor qualquer outra iniciativa necessária para reforçar a base tecnológica e industrial da defesa europeia”.

Os líderes europeus também se comprometeram a reforçar as capacidades de defesa europeias, aumentar as despesas, intensificar a cooperação através de projetos conjuntos e da aquisição comum de capacidades de defesa, a impulsionar a inovação e reforçar e desenvolver a indústria de defesa europeia e colmatar os défices.

Em 19 de julho de 2022, a Comissão propôs um instrumento de curto prazo da UE – um regulamento relativo à criação de um instrumento para reforçar a indústria europeia da defesa através da contratação conjunta (EDIRPA) – para reforçar a indústria europeia de defesa, a fim de ajudar os Estados-Membros a colmatar os défices mais urgentes e críticos de forma colaborativa, que foi negociado pelos co-legisladores e  posteriormente adotada e publicado no Jornal Oficial da UE em 26 de outubro de 2023. O EDIRPA deverá servir de base para um quadro da UE de mais longo prazo para a aquisição conjunta no domínio da defesa.

Nas suas conclusões de 29 e 30 de junho de 2023, o Conselho Europeu recordou a necessidade de reforçar a base tecnológica e industrial da defesa europeia.  Além disso, incitou a Comissão a apresentar uma proposta de EDIP, tendo, a 15 de dezembro de 2023:

• sublinhado a existência de um “contexto de instabilidade mundial, de concorrência estratégica e de ameaças à Segurança”;
• reconhecido que a “União tem de assumir uma maior responsabilidade pela sua própria segurança e defesa, seguir uma linha de ação estratégica e aumentar a sua capacidade de agir de forma autónoma”; e
• exortado “o alto representante e a Comissão, em coordenação com a Agência Europeia de Defesa, a apresentarem rapidamente uma estratégia industrial de defesa europeia, incluindo uma proposta de programa europeu de investimento em matéria de defesa, tendo em conta a necessidade de reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia, incluindo as PME, e de a tornar mais inovadora, competitiva e resiliente”.

 

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