Desporto
A Abreu Advogados possui uma área de prática de referência e conceituada ao nível do direito do desporto.
A Abreu Advogados realiza uma abordagem integrada e transversal ao Direito do Desporto, com a intervenção de especialistas aptos a relacionar todos os ramos do direito que se ligam à atividade e aos negócios desportivos, nomeadamente direito fiscal, direito do trabalho, direito societário, contencioso, propriedade intelectual, direito europeu e direito público.
Entre os assuntos de que esta área de prática trata, destacam-se:
A aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas.
O patrocínio dos sujeitos desportivos na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva junto de tribunais, comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos, a nível nacional e internacional.
A representação de clubes, sociedades anónimas desportivas, agentes e atletas em questões relacionadas com a celebração de contratos, contratos de patrocínio desportivo e exploração de direitos de imagem associados ao desporto.
O aconselhamento na tributação dos rendimentos provenientes do exercício da atividade desportiva e dos contratos associados à exploração da competição desportiva.
A assessoria de clubes, sociedades anónimas desportivas e jogadores em questões relacionadas com a celebração, modificação e extinção de contrato de trabalho desportivo e de contratos de formação desportiva.
A representação de árbitros, clubes e atletas em matéria disciplinar junto de associações desportivas e assessoramos clubes e federações na interpretação e elaboração de regulamentação desportiva.
A assessoria a Federações e Associações desportivas de diversas modalidades.
Patrocínio a diferentes entidades conexas com o desporto, no âmbito de contencioso em sede de órgãos jurisdicionais federativos, nacionais e internacionais, Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), Tribunais Estatais, nacionais e internacionais e Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne (CAS) e outras instâncias desportivas.
Apoio a ginásios e health clubs, no âmbito do seu licenciamento e do seu funcionamento.
Experiência
Fale connosco
This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.
