Mariana Gouveia de Oliveira

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Áreas de Prática: Fiscal

Setores: Banca e Serviços Financeiros; Economia do Mar; Energia & Recursos Naturais; Mineiro; Petróleo & Gás; Agroalimentar

Desks: Angola Desk; Brazilian Desk; Cabo Verde Desk; Mozambique Desk

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Mariana Gouveia de Oliveira é sócia contratada da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas e bem assim em contencioso tributário.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com a implementação de novos projetos de investimento, em Portugal, Angola e Moçambique, em particular em matérias de fiscalidade internacional e operações de financiamento (project finance) e IVA. Tem conduzido diversos processos de contencioso tributário envolvendo temas de dupla tributação, violação do direito da União Europeia, imposto do selo em financiamentos e IVA. Apoia alguns grupos familiares em matérias de fiscalidade e de estruturação de ativos, assegurando a respetiva transmissão geracional.

Conta ainda com significativa experiência na implementação de projetos no sector da energia, em especial do sector petrolífero e mineiro.

A Mariana é ainda reconhecida pela sua vasta experiência em matérias de tributação indireta, com especial enfoque em IVA.

Recommended Lawyer, Corporate Tax (2021-2022)

Tax Law, Portugal (2020-2022)

Highly Regarded – Tax Controversy and Women in Tax, 2022

Experiência

Assessoria a grandes companhias petrolíferas na negociação de contratos de concessão de pesquisa e produção, estruturação fiscal do plano de desenvolvimento em Moçambique.

Assessoria a operações de farm-in e farm-out de projetos petrolíferos em Moçambique.

Formação e assessoria a diversas empresas relativa à implementação do regime de IVA em Angola.

Assessoria ao projeto de financiamento e estruturação de aquisição no sector das telecomunicações.

Assessoria na reestruturação de multinacional do sector automóvel em Portugal e Moçambique.

Assessoria em projetos de financiamento no sector da aviação.

Assessoria fiscal a multinacional do sector alimentar no financiamento e aquisição de unidades produtivas em outros países europeus.

Patrocínio de diversos processos tributários de relevo em matérias relacionadas com IRC (incluindo violações de direito comunitário), IVA e imposto do selo.

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