Catarina Mascarenhas

Consultora | Lisboa

Áreas de Prática
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação
Idiomas
  • Inglês

Catarina Mascarenhas é consultora da Abreu Advogados desde 2025. É especialista em direito digital, tecnologia e propriedade intelectual, tendo desenvolvido a sua atividade em diversos setores e participado em múltiplos projetos em clientes-chave no domínio das comunicações eletrónicas, tecnologias, banca, energia, saúde, media e entretenimento e infraestruturas.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com tecnologia, consumo, mercados digitais, media & entretenimento, cibersegurança, privacidade, dados pessoais e publicidade, em Portugal e mercados internacionais, articulando a sua atuação com equipas multidisciplinares, seja no contexto de transações ou no acompanhamento recorrente ao cliente, que vão desde a assessoria jurídica recorrente, apoio em projetos ou realização de auditorias jurídicas.

Conta com vasta experiência em assessoria em IP transacional, bem assim no apoio à elaboração e execução de programas de compliance relacionados com o DORA, NIS2, IA e DSA em coordenação com as equipas internas de empresas em diversos setores e em articulação com as estratégias e procedimentos internos, de acordo com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis e com as melhores práticas de governança.

É também membro da Direção da Caixa de Previdência dos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução.

Está inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Experiência

Assessoria jurídica a diversas entidades no setor financeiro, infraestruturas, saúde e entretenimento na realização de transações relacionadas com os respetivos ativos incorpóreos com o objetivo de identificação de potenciais contingências ou limitações às transações, incluindo realização de DD tecnológicas, SPA, TSA e outros acordos comerciais, numa perspetiva integrada e no contexto de equipas multidisciplinares;

Assessoria jurídica recorrente a empresas de diversas indústrias na componente da contratação e implementação de serviços e produtos tecnológicos;

Apoio jurídico a empresas no setor das comunicações, banca e saúde no lançamento de novos produtos e serviços tecnológicos, incluindo tecnologias emergentes (IA, IoT, realidades virtuais, entre outras), desde a elaboração de procedimentos, avaliação de risco e elaboração e revisão de documentos contratuais, em articulação com a estratégia e políticas em vigor nas entidades;

Apoio a startups e scaleups no que respeita à utilização, o desenvolvimento, a proteção e a exploração de tecnologias;

Assessoria jurídica na área dos dados a empresas do setor financeiro e energia, desde o apoio jurídico na definição de estratégia de dados das empresas, aos modelos de monetização e elaboração de acordos de partilha de dados (pessoais e não pessoais);

Assessoria jurídica e regulatória empresas no setor dos média e entretenimento, com particular enfâse na negociação e contratação de direitos de imagem, conteúdos e de direitos de transmissão e de distribuição;

Assessoria jurídica a organismos de radiodifusão e empresas do setor da indústria musical no domínio do direito de autor e conexos, incluindo a elaboração e negociação de contratos com diferentes stakeholders (artistas, produtores, organismos de televisão, operadores de distribuição, etc);

Apoio jurídico transversal e recorrente a equipas jurídicas e de procurement de empresas no setor das comunicações, banca, infraestruturas e saúde na negociação e elaboração de contratos de tecnologias (licenciamento de software, cloud computing, IA, contratos de implementação, acordos de níveis de serviço, contratos de outsourcing, contratos de manutenção, etc);

Assessoria jurídica em publicidade e marketing para empresas dos setores da energia e do entretenimento, incluindo contratos com influencers, concursos e sorteios.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada

Licenciatura em Direito (1995)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós Graduação em Direito de Autor e Sociedade de Informação