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António Rafael

António Rafael

Consultor • Lisboa

António Rafael é consultor e integra a Abreu Advogados desde 2025, trabalhando essencialmente na área de Direito Fiscal.

Tem particular intervenção em matérias de aquisições, fusões, cisões, entradas de ativos e permutas de ações, com especial enfoque em fiscalidade internacional e em operações de financiamento, incluindo project finance.

Possui ampla experiência em contencioso tributário, tendo conduzido diversos processos relacionados com dupla tributação, preços de transferência e impostos locais, com destaque para a jurisdição angolana.

Presta igualmente assessoria a grupos familiares em matérias de planeamento fiscal, estruturação de ativos e transmissão geracional de património.

Conta ainda com vasta experiência em assessoria transacional, abrangendo, entre outros, os setores da saúde, telecomunicações, automóvel, portuário, financeiro, imobiliário, societário, fiscal e aduaneiro, bem como em matérias de direito religioso. Participou em algumas das mais relevantes operações de reestruturação de grandes empresas em Angola.

Tem intervenção regular em operações de investimento em Angola, Moçambique e Brasil.

É Vogal da Associação Fiscal de Angola e representante de Angola na Aliança Lusófona para a Liberdade Religiosa.

Áreas de Prática
Fiscal
Desks
Angola Desk
Idiomas
Inglês, Francês, Alemão, Umbundu
Email
Contactos
vCard

Experiência

  • Assessoria a empresa do setor imobiliário na sua capitalização e constituição de reserva legal, bem como no planeamento fiscal e financeiro, incluindo entrada de ativos, aconselhamento fiscal e operações de refinanciamento;

  • Assessoria a grupo empresarial do setor dos transporte, em Angola, na gestão dos recursos humanos, contencioso laboral e gestão de contratos;

  • Assessoria ao Presidente de um clube de futebol para a área jurídica e contencioso;

  • Representação de grandes empresas, tanto em questões administrativas, assessoria, bem como representação em Tribunal;

António Rafael

Habilitações académicas

  • Faculdade de Direito da Universidade Adventista de São Paulo - UNASP

    Licenciatura em Direito (2014)

  • Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

    Mestre em Direito (LLM) (2019)

  • Universidade Adventista de São Paulo – UNASP

    MBA em Gestão Estratégica de Negócios (2021)

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Doutoramento em Direito Fiscal (a frequentar)