A Comissão Europeia apresentará na primeira semana de março uma comunicação sobre uma União de Competências (Union of Skills). Esta integra-se na iniciativa “Espaço Europeu da Educação” e centrar-se-á na aprendizagem de adultos e ao longo da vida, no ensino e formação profissionais e na retenção de competências.

Os países europeus são atualmente afetados por uma escassez significativa de competências e de mão-de-obra qualificada, que atinge muitas empresas.

Em particular, há falta de competências nos domínios das ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM) e das tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

As mais recentes orientações políticas da Comissão Europeia para o período 2024-2029 colocaram uma forte ênfase na resolução do problema da escassez de competências digitais na UE.

Uma das principais prioridades da criação da União de Competências será a de colmatar essas lacunas de mão-de-obra e de competências em toda a UE.

A estratégia da União de Competências centrar-se-á, entre outros, nos seguintes aspectos:

competências e a sua portabilidade transfronteiriça;
incentivo a que mais mulheres enveredem pelas áreas STEM;
Promoção do Diploma Europeu para fomentar a mobilidade e o reconhecimento das qualificações em toda a UE.

Este plano, que deverá ser ambicioso, visará impulsionar o investimento na aprendizagem ao longo da vida, na retenção de competências e no reconhecimento de diversos tipos de formação, ajudando os cidadãos a trabalhar sem problemas além-fronteiras.

O relatório Draghi, que sublinhou igualmente a urgência de colmatar as lacunas de competências na Europa, destacou o papel crucial das competências digitais na promoção do crescimento económico futuro.

Tanto as orientações da Comissão como o relatório apelaram à adoção de medidas para garantir que a Europa continua a ser competitiva num mundo cada vez mais digital.

A Comissária Roxana Mînzatu será a responsável pelo desenvolvimento e criação da União de Competências, devendo conceber uma estratégia global, centrada no investimento, na aprendizagem de adultos e ao longo da vida, no ensino e formação profissionais, na retenção e reconhecimento de competências e no reforço do conhecimento em matéria de competências.

Segundo a Presidente da Comissão Europeia, a Comissária Mînzatu deverá assegurar que se trata de um projeto coletivo e inclusivo, que inclua todas as partes interessadas a nível governamental, educativo e empresarial.

A União das Competências implicará a continuidade do trabalho no Espaço Europeu da Educação para promover uma abordagem comum do desenvolvimento de competências, da mobilidade da aprendizagem, da qualidade e da inclusão, nomeadamente através do reforço do programa Erasmus+.

Deverá também prosseguir os trabalhos sobre o Diploma Europeu enquanto porta-estandarte da mobilidade para fins de aprendizagem de qualidade.

Preparará uma iniciativa sobre a portabilidade das competências para garantir que as competências e qualificações adquiridas num país sejam reconhecidas noutro. Isto inclui a intensificação dos trabalhos sobre o reconhecimento das qualificações.

Contribuirá para os esforços em matéria de migração legal para ajudar a atrair pessoas com as competências adequadas às necessidades do mercado de trabalho da UE, começando pela reserva de talentos.

Deverá desenvolver uma estratégia europeia para o ensino e a formação profissionais, incluindo o aumento do número de pessoas com um diploma de ensino e formação profissionais de nível secundário, incluindo a aprendizagem.

Desenvolverá um Plano de Ação para as Competências Básicas e um Plano Estratégico para a Educação STEM, a fim de colmatar duas das lacunas mais marcantes. Este plano deve ser apoiado pela revisão do Plano de Ação para a Educação Digital, juntamente com a adoção de um roteiro sobre o futuro da educação e da formação digitais.

O trabalho no âmbito do Pacto para as Competências será desenvolvido com base em parcerias de grande escala para melhorar as competências e requalificar mais trabalhadores em ecossistemas industriais fundamentais.

Deverá ser ainda desenvolvida uma Agenda dos Professores da UE para ajudar a melhorar as suas condições de trabalho, formação e perspectivas de carreira. Neste contexto, será estudada a possibilidade de lançar uma Aliança Europeia de Escolas para incentivar uma melhor cooperação transfronteiriça e a mobilidade entre escolas de toda a Europa.

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