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Finanças sustentáveis: Estratégia renovada e norma europeia para as obrigações verdes

É esperado que a primeira semana de Julho possa trazer novidades relevantes quanto às finanças sustentáveis, sendo aguardada a apresentação da Estratégia renovada para o financiamento sustentável e de uma iniciativa visando o estabelecimento de uma norma europeia para as obrigações verdes (EU Green Bond Standard).

Segundo a Comissão Europeia, apesar dos progressos entretanto verificados, será necessário aumentar os esforços para que se verifique a transformação em larga escala dos sectores financeiro e industrial destinada a facilitar a transição climática e a intensificar a luta contra a degradação ambiental.

Com esse propósito, a Estratégia renovada deverá contribuir para o cumprimento dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), em particular para o redireccionamento de fluxos de capital para os investimentos e atividades verdes e para a promoção de uma cultura empresarial de gestão sustentável.

Para além da criação de uma base sólida para aqueles investimentos, a Estratégia renovada terá como objetivos aumentar as oportunidades para que cidadãos, instituições financeiras e empresas possam ter um impacto positivo na sociedade e no meio ambiente e gerir e integrar adequadamente os riscos climáticos e ambientais no sistema financeiro.

Deverá conter um roteiro com novas ações destinadas a estimular o investimento privado em ações estabelecidas no Pacto Ecológico Europeu e quadros facilitadores adicionais para o Plano de Investimento para Uma Europa Sustentável de Janeiro de 2020, que constitui o pilar de investimento do Pacto Ecológico Europeu.

Na mesma linha de facilitação da identificação dos investimentos sustentáveis e de garantia da sua credibilidade, o estabelecimento de uma norma europeia para as obrigações verdes (Eu Green Bond Standard) constitui uma das iniciativas-chave da Comissão Europeia, não apenas previstas mas muito aguardadas, para este ano.

A padronização deste tipo de obrigações é justificada pela circunstância de não existir ainda um modelo uniforme à escala da União Europeia apesar do seu papel e atratividade cada vez mais evidentes. A falta de acordo quanto ao que pode ser qualificado como produto financeiro “verde”, a complexidade procedimental e o custo acrescido que a sua emissão costuma envolver, e a quantidade e diversificação insuficiente de projetos e ativos verdes vêm causando reticências aos investidores e aos próprios emissores.

A iniciativa da Comissão, que deverá assumir a forma de uma proposta de regulamento, visa estabelecer um padrão reconhecível e de qualidade para as obrigações verdes baseado na taxonomia definida pela UE, procurando fazer face aos atuais obstáculos ao seu crescimento no mercado e impulsionar o aumento do financiamento público e privado para projetos e atividades verdes.

Existe expectativa quanto ao efetivo cumprimento do calendário para a apresentação destas iniciativas por parte da Comissão Europeia, atendendo quer aos adiamentos anteriormente verificados, quer à sua complexidade e interesse crescente.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.

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