A União Europeia enfrenta uma grave escassez de medicamentos, com o acesso a produtos essenciais como os antibióticos, a insulina, os analgésicos e outros a tornar-se cada vez mais difícil. A China e a Índia tornaram-se os principais fornecedores, criando vulnerabilidades e contribuindo para a escassez da oferta.

A concentração de instalações de fabrico fora da UE suscita preocupações quanto à segurança do abastecimento na UE, pondo em risco a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

A crescente predominância da produção de matérias-primas, produtos intermédios e de ingredientes farmacêuticos ativos (API) fora da UE, a pandemia de COVID-19 e a guerra na Ucrânia já conduziram a graves perturbações nas cadeias de abastecimento.

A escassez de medicamentos mantém-se e os recentes desenvolvimentos na ordem internacional recomendam que a União Europeia procure garantir a produção estratégica daqueles ainda com mais empenho e dispor dos intrumentos financeiros que o permitam.

As causas profundas da escassez de medicamentos são multifatoriais, com desafios identificados ao longo de toda a cadeia de valor farmacêutica, desde problemas de qualidade e de fabrico até à competitividade da indústria.

Os Estados-Membros, o Parlamento Europeu e outras partes interessadas têm apelado sistematicamente à Comissão Europeia para que resolva estas vulnerabilidades, nomeadamente através do reforço das cadeias de abastecimento destes medicamentos críticos.

Em resposta a esta situação, a Comissão Europeia irá propor um Regulamento sobre Medicamentos Críticos cujo objetivo será o de reduzir a dependência da UE em relação a países terceiros para a produção de medicamentos e dos API necessários para os fabricar. A proposta deverá incluir uma série de medidas destinadas a resolver as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento de fabrico de medicamentos e ingredientes críticos. A este propósito, o Conselho Económico e Social Europeu já recomendou que a União Europeia adote uma série de medidas para reforçar a sua capacidade de produção farmacêutica.

Estas medidas incluem:

• • Estabelecer um novo mecanismo europeu para apoiar a produção de API e de medicamentos acabados na Europa.
  • Incentivar o desenvolvimento de tecnologias de produção inovadoras.
  • Promover a utilização de API e de medicamentos acabados produzidos na Europa.
  • Adotar mecanismos de fixação de preços justos.A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.

Em suma, a proposta visará:

• fazer face às vulnerabilidades da cadeia de abastecimento e reduzir as dependências da UE, a fim de reforçar o abastecimento de medicamentos críticos.
• aumentar a disponibilidade de outros medicamentos de interesse comum.

Esta complementará a reforma do sector farmacêutico e basear-se-á nos trabalhos:

• do Grupo Diretor Executivo sobre Ruturas e Segurança dos Medicamentos.
• do diálogo estruturado sobre a segurança do abastecimento de medicamentos.
• da Aliança para os Medicamentos Críticos.
• de um estudo de apoio.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informação.