A Comissão Europeia deverá dar a conhecer na próxima semana um Pacote de iniciativas dedicadas à saúde que retira ensinamentos da experiência europeia e mundial com a pandemia de COVID-19.
A primeira destas será um Quadro estratégico da UE para a saúde mundial que desenvolverá uma nova estratégia em matéria de saúde a nível mundial com o objetivo de dar resposta a estas mudanças e reforçar a liderança da UE neste domínio.
A iniciativa visará renovar a ação externa da UE no domínio da saúde e tirar partido do reforço da União Europeia da Saúde para dar resposta aos desafios globais.
A iniciativa definirá uma estratégia para:
- Reforçar os sistemas de saúde mundiais para combater as desigualdades nessa matéria, avançar no sentido de uma cobertura universal dos cuidados de saúde e proporcionar proteção social no domínio da saúde;
- Reforçar a liderança global da UE que contribua para instituições multilaterais mais eficazes e desenvolva parcerias estratégicas com outras regiões do mundo, juntamente com uma comunicação mais eficaz;
- Assegurar um financiamento eficaz que corresponda às necessidades e ambições desta iniciativa.
Estas medidas implicarão o envolvimento da “Equipa Europa” constituída pela UE, pelos seus Estados-Membros e pelas suas redes diplomáticas e instituições financeiras, como os bancos nacionais de desenvolvimento, o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento. Esta abordagem de coordenação de esforços, para liderar a solidariedade internacional e mobilizar instrumentos financeiros num quadro flexível, permitiu à UE estar na vanguarda dos esforços internacionais para combater a pandemia.
A iniciativa assumirá a forma de uma Comunicação que definirá uma abordagem política geral devendo seguir-se-lhe iniciativas concretas individuais.
É esperada na mesma data a apresentação do primeiro “Relatório anual sobre o estado de preparação” da UE, a apresentar pela Comissão ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu, que revele a evolução geral do cenário de risco na Europa e o respetivo estado de preparação.
Este relatório, previsto na Comunicação da Comissão de 15 de Junho de 2021, “O aproveitamento das primeiras lições da pandemia de COVID-19”, abrangerá as pandemias e outras emergências sanitárias, juntamente com outros cenários adversos que a UE possa ter de enfrentar num futuro próximo.
Estes cenários incluem atentados ou acidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, terramotos de grande magnitude, catástrofes ambientais ou tecnológicas, ou apagões generalizados.
Para a elaboração do relatório a Comissão Europeia terá recorrido a diversas fontes de conhecimentos especializado e às autoridades competentes nestes domínios.
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