A estratégia para a União da Energia, publicada em 25 de fevereiro de 2015, enquanto prioridade fundamental da Comissão Juncker (2014-2019), tem por objetivo construir uma União da Energia que proporcione aos consumidores da UE – famílias e empresas – energia segura, sustentável, competitiva e a preços acessíveis.
Desde o seu lançamento, em 2015, a Comissão Europeia publicou vários pacotes de medidas e relatórios de progresso regulares, que acompanham a aplicação desta prioridade-chave, para garantir que a estratégia da União da Energia é alcançada.
Estes costumam ser acompanhados de uma vasta gama de relatórios e anexos.
A união da energia assenta em cinco dimensões estreitamente relacionadas e que se reforçam mutuamente:
• Segurança, solidariedade e confiança – diversificar as fontes de energia da Europa e garantir a segurança energética através da solidariedade e da cooperação entre os países da UE;
• Um mercado interno da energia plenamente integrado – permitir o livre fluxo de energia através da UE através de infraestruturas adequadas e sem barreiras técnicas ou regulamentares;
• Eficiência energética – a melhoria da eficiência energética reduzirá a dependência das importações de energia, diminuirá as emissões e impulsionará o emprego e o crescimento;
• Ação climática, descarbonização da economia – a UE está empenhada em ratificar rapidamente o Acordo de Paris e em manter a sua liderança no domínio das energias renováveis;
• Investigação, inovação e competitividade – apoiar os avanços nas tecnologias hipocarbónicas e de energias limpas, dando prioridade à investigação e à inovação para impulsionar a transição energética e melhorar a competitividade.
A publicação da nona edição do relatório encontra-se prevista para a segunda semana de Setembro.
O oitavo relatório sobre o estado da União da Energia foi publicado em 24 de outubro de 2023, estando estruturado em 3 partes:
• a primeira descreveu a forma como as elevadas ambições climáticas e ambientais no âmbito do Pacto Ecológico Europeu constituíram a base para a estratégia de resposta à crise da UE em 2022 e para uma estratégia de crescimento e competitividade;
• a segunda analisou o ponto da situação da aplicação da União da Energia nas suas cinco dimensões, com base na avaliação da Comissão dos relatórios de progresso dos países da UE sobre os seus planos nacionais em matéria de energia e clima;
• e a última apontou para os desafios futuros do sistema energético e da política energética da UE.
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