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Novo quadro estratégico para a segurança e saúde no trabalho

A Comissão Europeia tenciona apresentar na penúltima semana de Junho uma Comunicação dedicada à segurança e saúde no trabalho, visando definir as orientações estratégicas da UE neste domínio para o período de 2021-2027.

Estas revestem-se de particular importância face ao surgimento de novos desafios como os resultantes de novas formas de trabalho, de novas tecnologias e da digitalização, assim como da pandemia de COVID-19, a que acrescem os riscos mais tradicionais, como os acidentes e a exposição a substâncias perigosas.

Destinado a melhorar os padrões da União Europeia e a reduzir os acidentes e as doenças relacionadas com o exercício da atividade laboral, o novo quadro estratégico procurará motivar a adoção ou atualização das estratégias nacionais dos Estados-membros e mobilizá-los e a outras partes interessadas em torno de objetivos comuns.

A Comunicação deverá ter subjacente uma visão assente na complementaridade entre os níveis europeu, nacional e empresarial da proteção da saúde dos trabalhadores, delineando as funções dos Estados-membros e de autoridades como as inspeções do trabalho, dos parceiros sociais nacionais e europeus, da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), do Comité Consultivo para a Segurança e Saúde no Trabalho e do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho (SLIC).

É esperado que a estratégia dê especial atenção à combinação de ações a nível nacional e europeu e ao incentivo aos Estados-membros para que baseiem as respetivas estratégias na da UE, tendo em conta as especificidades, legislação e práticas nacionais, e que atenda à extensão da duração das vidas profissionais e à sua gestão, à prevenção das doenças e acidentes de trabalho, à melhoria da aplicação das regras europeias e à promoção de padrões elevados de saúde e segurança internamente e a nível internacional.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.

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