A Comissão prepara-se para apresentar, previsivelmente no 4.º trimestre de 2025, uma nova estratégia da UE sobre a política de vistos, de modo a definir a forma como a política de vistos pode contribuir para assegurar a segurança das fronteiras, gerir a migração e promover uma melhor cooperação com países terceiros.
A política comum de vistos da UE é considerada uma pedra angular do espaço Schengen, facilitando as viagens, assegurando simultaneamente a segurança e a integridade das fronteiras externas da UE.

Esta política rege-se, entre outros, pelo Código de Vistos e prevê regras comuns relativas aos vistos de curta duração que os Estados-Membros aplicam através dos seus consulados, permitindo aos nacionais de países terceiros permanecer na UE até 90 dias durante um período de 180 dias.

Estas regras estabelecem i) requisitos normalizados em matéria de vistos, ii) uma melhor triagem dos requerentes e iii) a partilha de informações entre os Estados-Membros, reduzindo assim o risco de admissão de pessoas que representam um risco migratório ou de segurança.

Também beneficiam as deslocações, uma vez que simplificam os procedimentos de visto e facultam informações claras e transparentes sobre os requisitos e procedimentos em desta matéria.
A fim de atrair competências e talentos do estrangeiro, a estratégia deverá incluir medidas para facilitar vias legais de entrada na UE, em especial para estudantes internacionais, investigadores e trabalhadores altamente qualificados.

Adicionalmente, a fim de atrair nacionais de países terceiros que contribuam ativamente para impulsionar a inovação e o crescimento económico na UE, a estratégia deverá incluir também, medidas destinadas a facilitar vias legais que permitam aos fundadores de empresas em fase de arranque e aos empresários inovadores a entrada na EU.

A estratégia deverá igualmente ter em conta os desenvolvimentos recentes que visam modernizar a política de vistos, nomeadamente: i) a aplicação efetiva de uma nova arquitetura informática interoperável e ii) a digitalização da gestão das fronteiras e dos procedimentos de visto.

No que diz respeito aos vistos de longa duração e às autorizações de residência, os Estados-Membros continuam a enfrentar desafios na atração dos melhores talentos do estrangeiro, que são necessários para colmatar a escassez de competências e de mão de obra na UE, bem como para impulsionar a investigação e a inovação.

Os procedimentos de concessão de vistos de longa duração e de migração legal excessivamente morosos ou complexos são frequentemente referidos pelos empregadores e migrantes como um obstáculo à migração legal, nomeadamente no que diz respeito à mobilidade dos investigadores para fins de trabalho científico.

A estratégia visará eliminar alguns destes obstáculos e facilitar a mobilidade internacional, em especial no que diz respeito a categorias específicas, tais como trabalhadores altamente qualificados, estudantes e investigadores.

O tratamento mais eficaz dos vistos de longa duração e das autorizações de residência contribuiria para: i) atrair competências de países terceiros e ii) aplicar eficazmente as principais diretivas da UE relativas à migração legal.

Concluindo, esta estratégia da UE sobre a política de vistos poderá estabelecer um quadro estratégico que servirá de orientação para o desenvolvimento e a aplicação da política de vistos da UE nos próximos anos, no que diz respeito a estadias de curta e longa duração.

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