O turismo reveste-se de uma importância crucial na economia europeia, representando 5,1% do valor acrescentado bruto da União Europeia e apresentando sinergias com muitos outros setores.

Em dezembro de 2022, o Conselho adotou a Agenda Europeia para o Turismo 2030. Esta tem como objetivo proporcionar um quadro estratégico para apoiar a transição ecológica e digital do setor, reforçar a sua resiliência e assegurar a sua competitividade a longo prazo na UE.

Nesta senda, a Comissão prepara-se para apresentar no primeiro trimestre de 2026 uma Comunicação sobre uma Estratégia da UE para o turismo sustentável.

O setor caracteriza-se por níveis de governação variáveis entre as autoridades nacionais, regionais e locais.

As micro, pequenas e médias empresas são predominantes, representando cerca de 99 % de todas as empresas do setor.

Existem, a respeito deste tema, desafios significativos, como uma coordenação ineficiente, a dificuldade de acesso às medidas de apoio e a incoerência nos esforços de promoção de marca e de comercialização.

Estes problemas afetam milhões de partes interessadas, incluindo as organizações de gestão dos destinos, as micro, pequenas e médias empresas e os turistas, conduzindo a um ecossistema turístico fragmentado, o que, por seu turno, é suscetível de prejudicar a sua competitividade com destinos internacionais, fora da UE.

Adicionalmente, estão a emergir novos desafios, como os impactos das alterações climáticas, um desenvolvimento desequilibrado com uma maior pressão sobre os sítios do património cultural, as tensões geopolíticas, as pressões económicas e sociais relacionadas com a aceitação do turismo pelas comunidades locais e as metas climáticas para 2030 e 2040, além do aumento dos custos para as empresas, os turistas e os residentes.

Neste contexto, são necessários dados adicionais, em especial no que diz respeito aos novos desafios e ao seu impacto no setor, aos modelos de boas práticas e às necessidades específicas das partes interessadas.

A estratégia da UE para o turismo sustentável terá por objetivo reforçar a sustentabilidade ambiental e social, a competitividade e o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME), a resiliência e a inovação no setor do turismo, promovendo os seus contributos sociais e económicos.

Entre outras, as iniciativas concretas poderão incluir a promoção da Europa como o principal destino turístico a nível interno e mundial, abrangendo o turismo cultural, o turismo desportivo, o agroturismo e o turismo rural.

Tal, por sua vez, criaria mecanismos de aprendizagem entre pares a nível da UE para as organizações de gestão dos destinos, apoiaria a competitividade das MPME do setor do turismo através de projetos personalizados e melhoraria as soluções de turismo inteligente.

A fim de manter a proporcionalidade a nível da UE, as ações deverão ter em conta as necessidades e as capacidades específicas dos Estados-Membros, das autoridades regionais e locais, incluindo as regiões ultraperiféricas e as ilhas da UE.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.