A Comissão deverá apresentar, no próximo dia 6 de maio, uma estratégia para o combate à pobreza. A iniciativa insere-se no quadro mais amplo do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e visa reforçar o compromisso da UE com a redução das desigualdades, a inclusão social e a melhoria das condições de vida dos cidadãos mais vulneráveis.
Esta estratégia surge num contexto marcado pelo aumento do custo de vida, pela persistência de desigualdades estruturais e pelo impacto socioeconómico de crises recentes, incluindo a pandemia COVID-19 e as tensões geopolíticas.
De acordo com dados recentes da Comissão, milhões de pessoas na UE continuam em risco de pobreza ou exclusão social, o que reforça a necessidade de uma abordagem coordenada e eficaz a nível europeu.
Entre os principais eixos esperados da estratégia destacam-se:
- o reforço dos sistemas de proteção social, incluindo o acesso a prestações adequadas e sustentáveis;
- a promoção do emprego digno e inclusivo, com especial foco nos grupos mais vulneráveis;
- o combate à pobreza infantil, em linha com a Garantia Europeia para a Infância; e
- o acesso a serviços essenciais, como habitação, saúde e educação.
A estratégia deverá também incentivar os Estados-Membros a adotarem medidas nacionais alinhadas com os objetivos europeus, incluindo a definição de metas concretas de redução da pobreza até 2030. Neste contexto, será relevante acompanhar a articulação com os fundos europeus disponíveis, designadamente o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e outros instrumentos de financiamento da política de coesão.
Para Portugal, onde a taxa de risco de pobreza continua acima da média europeia em determinados grupos populacionais, esta iniciativa poderá traduzir-se em novas orientações políticas e oportunidades de financiamento, com impacto direto nas políticas públicas e nos agentes económicos e sociais.
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