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Comissão Europeia vai apresentar uma estratégia de incentivo à produção e à autonomia da UE quanto às baterias

Como parte do Plano de Ação Industrial para o Setor Automobilístico Europeu, que deverá ser apresentado no dia 16 de dezembro de 2025, o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Prosperidade e Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné, deverá apresentar uma estratégia de incentivo à produção e à autonomia da UE quanto às baterias.

Esta estratégia terá por objetivo aumentar a competitividade na produção de pilhas e componentes de baterias produzidas na Europa, devendo incluir quer incentivos financeiros diretos, quer medidas adicionais de apoio à indústria.

Simultaneamente, pretende-se assegurar a resiliência e a autonomia em toda a cadeia de valor da indústria das baterias, que é indicada como um dos pilares estratégicos da economia europeia e cujo abastecimento contínuo é uma prioridade para a segurança e defesa da União.

A estratégia, que mobilizará 1,8 mil milhões de euros para financiar projetos ao longo de toda a cadeia de valor de matérias-primas críticas (tais como o lítio, cobalto, níquel, manganês e grafite), interliga-se com uma série de outras iniciativas, que juntas formam o hub de financiamento de matérias-primas críticas, no qual também se incluem o Fundo InvestEU, o Fundo de Inovação e Programa Europeu da Indústria de Defesa.

Ao longo dos últimos tempos, a aposta da Comissão no fomento do setor das baterias foi visível. Em março de 2025, a Comissão selecionou 47 projetos estratégicos (incluindo três de extração de lítio e um de processamento e extração de cobre em Portugal) para um financiamento de 22,5 mil milhões de euros, visando assegurar e diversificar fontes de abastecimento de minerais críticos na União Europeia.

Esta iniciativa foi um importante passo na implementação do Regulamento Europeu de Matérias-Primas Críticas (REMPC), adotado em 2024, que estabelece como objetivos que, até 2030, 10% da extração, 40% do processamento e 25% da reciclagem ocorram em solo europeu.

Atualmente, a maior parte da cadeia de abastecimento, incluindo da matéria-prima, processamento e fabrico, é dominada por países terceiros, em especial a China que representa 75% da produção mundial.

A utilização de baterias é essencial para o cumprimento das ambiciosas metas do Pacto Ecológico Europeu e para a descarbonização de setores como a energia, os transportes e a indústria, assim como para assegurar a resiliência de infraestruturas essenciais, como a rede elétrica.

O valor de mercado do setor europeu das baterias no ano de 2025 estima-se nos 250 mil milhões de euros, dos quais mais de metade foram destinados ao setor da mobilidade, onde as baterias de ião lítio são a principal aposta.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.

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