A terceira semana de Setembro deverá trazer desenvolvimentos quanto ao estabelecimento da futura Autoridade Europeia para a Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), sendo expectável que seja conhecida nesse período a proposta legislativa da Comissão Europeia visando a sua instituição.

Prevista na Comunicação de 11 de Novembro de 2020 “Construir uma União Europeia da Saúde: Reforçar a resiliência da UE face a ameaças sanitárias transfronteiriças”, a HERA deverá ter como missão garantir que a UE e os seus Estados-Membros possam mobilizar rapidamente as medidas mais avançadas, médicas e outras, em caso de emergência sanitária, abrangendo toda a cadeia de valor, desde a conceção até à distribuição e utilização.

A HERA deverá procurar colmatar as seguintes falhas/ fragilidades, verificadas neste período de pandemia: fragmentação de esforços na União Europeia; fraca capacidade de previsão de ameaças e avaliações de risco, de modelização e de acompanhamento das necessidades, de instrumentos de intervenção e dos ecossistemas públicos-privados; informações limitadas quanto ao mercado e à cadeia de abastecimento/ falhas de mercado; menor desenvolvimento, financiamento e implementação de contramedidas em tempos de crise.

Para esse efeito, a HERA deverá levar a efeito atividades de previsão e de análise prospetiva destinadas a antecipar ameaças específicas, identificar potenciais contramedidas e competências de base promissoras e gerar e divulgar conhecimentos sobre as mesmas.

Deverá acompanhar e reunir as capacidades de produção e instalações de desenvolvimento, as necessidades de matérias-primas e a sua disponibilidade, e assegurará que sejam sanadas as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento.

Apoiará o desenvolvimento de tecnologias e soluções transversais que permitam responder a múltiplas ameaças futuras potenciais (por exemplo, tecnologias de plataforma para vacinas ou a aplicação de ferramentas digitais e de inteligência artificial), bem como o desenvolvimento de contramedidas específicas, nomeadamente através de ensaios clínicos e de infraestruturas de dados.

Assegurará que estejam disponíveis capacidades de produção suficientes, sempre que necessário, e estabelecerá medidas em matéria de constituição de reservas e distribuição.

A HERA deverá ainda planear, coordenar e congregar ecossistemas de capacidades públicas e privadas que, em conjunto, permitam uma resposta rápida quando tal for necessário. Se for declarada uma emergência sanitária na UE, dotar-se-á dos recursos adicionais específicos necessários para reagir de forma adequada no interesse de todos os Estados-Membros.

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