Nas suas orientações políticas para 2024-2029, a presidente Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão Europeia iria propor «uma União Europeia da Poupança e dos Investimentos, incluindo a banca e os mercados de capitais».
A iniciativa visa combinar a União dos Mercados de Capitais (UMC) e a União Bancária (UB) e baseia-se nos resultados que estas obtiveram no passado.
Recorda-se que houve já dois planos de ação para a União dos Mercados de Capitais, em 2015 e 2020 respetivamente, e passos significativos no sentido da criação da União Bancária desde 2012.
Na sua carta de missão, von der Leyen encarregou a comissária Maria Luís Albuquerque de desenvolver esta União Europeia da Poupança e dos Investimentos de modo a alavancar a enorme riqueza de poupanças privadas em apoio aos objetivos europeus mais vastos e de se centrar «nomeadamente, em ajudar as pessoas a poupar melhor, promover capital em prol da inovação, desbloquear financiamento digital, assegurar a competitividade do setor financeiro e tirar partido do financiamento sustentável».
A comissária Maria Luís Albuquerque anunciou que apresentaria, nos primeiros meses após entrar em funções, uma abordagem global sobre a forma como a UE, os Estados-Membros e os participantes no mercado poderiam avançar para concretizar a referida União.
Esta abordagem, que assumirá a forma de uma Comunicação, tem apresentação agendada para a terceira semana de Março.
Nos últimos meses, muitas instituições e atores políticos, partes interessadas e peritos manifestaram o seu apoio à União Europeia da Poupança e dos Investimentos, incluindo Enrico Letta e Mario Draghi.
Nos respetivos relatórios, Letta e Draghi salientaram as ineficiências que subsistem nos mercados de capitais da UE, em especial um desfasamento significativo em termos de poupança e investimento na UE, onde a riqueza dos cidadãos está a ser insuficientemente remunerada por depósitos de baixo rendimento, e as empresas, em especial as jovens e inovadoras, têm dificuldade em satisfazer as suas necessidades de capital devido a opções de financiamento inadequadas.
Por conseguinte, consideraram ser necessário tomar medidas para assegurar uma melhor ligação entre a poupança e o investimento, a fim de criar impactos económicos reais ao longo do próximo período de cinco anos.
Segundo a Comissão Europeia, os cidadãos da UE detêm poupanças significativas: no segundo trimestre de 2023, as famílias da UE pouparam 14,79 % do seu rendimento disponível.
Em 2023, os cidadãos da UE detinham 11,63 biliões de EUR, ou seja, 31,01 % das suas poupanças, em numerário e depósitos, que oferecem rendimentos limitados.
Para a Comissão, sem uma maior participação nos mercados de capitais, os cidadãos da UE estão a perder oportunidades de criação de riqueza por via da obtenção de rendimentos mais elevados das suas poupanças a longo prazo.
Ao mesmo tempo, a UE necessita cada vez mais de grandes montantes de capital para financiar os seus objetivos políticos mais vastos, incluindo a competitividade, a inovação, os investimentos ecológicos, digitais e no domínio da defesa.
O setor bancário continua a ser uma importante fonte de financiamento na União Europeia: em 2023, os empréstimos bancários representaram 50,43 % do financiamento de sociedades não financeiras e, embora os progressos no sentido de um mercado bancário integrado tenham sido substanciais, existem aspetos pendentes da União Bancária que poderão impulsionar ainda mais o financiamento bancário em termos absolutos.
Em suma, espera-se que a comunicação apresente uma estratégia para a União Europeia da Poupança e dos Investimentos e medidas a tomar num leque limitado de domínios, com uma ligação clara ao reforço da competitividade e da produtividade na economia da UE.
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