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Clean Industrial Deal: investimento europeu em tecnologias limpas e estratégicas

As tecnologias limpas estão na vanguarda da ambição da UE de prosseguir tanto a descarbonização como a competitividade industrial.

Prevê-se que o mercado mundial das tecnologias limpas triplique até 2035, abrangendo setores como o solar, o eólico, as baterias, as bombas de calor e os eletrolisadores para a produção de hidrogénio.

Embora a implantação de tecnologias limpas esteja a aumentar na UE, a sua quota de mercado global está a diminuir e o fabrico está a ficar para trás.

Esta situação deve-se a uma combinação de fatores, como os elevados preços da energia, a dependência das importações de matérias-primas e componentes essenciais, a escassez de competências e uma concorrência internacional feroz, alimentada por políticas sólidas de apoio público adotadas pelos principais concorrentes mundiais da UE, como a China e os Estados Unidos.

A UE já tomou algumas medidas para impulsionar o fabrico de tecnologias limpas. O regulamento 2024/1735 relativo à indústria “Net-Zero” (tecnologias neutras em carbono)  de junho de 2024 procurou reforçar a capacidade de fabrico de tecnologias estratégicas de emissões líquidas nulas através da racionalização dos procedimentos administrativos, do aumento do investimento e da melhoria das competências, tendo estabelecido um objetivo para que a capacidade de fabrico nacional de tecnologias estratégicas líquidas zero atinja 40% das necessidades anuais de implantação na UE até 2030 e 15 % da produção mundial até 2040.

O regulamento sobre matérias-primas críticas,(2024/1252)  de abril de 2024, abordou a questão da dependência das importações, procurando diversificar os fornecimentos e aumentar a capacidade interna de extração, transformação e reciclagem de matérias-primas críticas.

No entanto, subsistem alguns desafios para as tecnologias limpas da UE. Estes incluem a garantia de financiamento privado e público adequados, a rápida aplicação do quadro legislativo recentemente adotado e o reforço do quadro regulamentar favorável ao investimento.

Desde 2020, a Comissão Europeia tem vindo a publicar relatórios anuais sobre a competitividade das tecnologias energéticas limpas. O último relatório, de 2023, destaca os principais motores da competitividade nos setores das energias limpas e das tecnologias de emissões líquidas nulas, juntamente com oportunidades e desafios (estes últimos incluem os custos da energia e dos materiais, a resiliência da cadeia de valor, a escassez de mão de obra e a inovação), escassez de mão de obra e inovação).

As tecnologias energéticas estratégicas definidas no regulamento “Net-Zero” são a energia solar fotovoltaica, a energia solar térmica eólica terrestre e marítima, a energia oceânica, as baterias, as bombas de calor, a energia geotérmica, a eletrólise da água para produzir hidrogénio renovável, o biogás e o biometano sustentáveis, a captura e armazenamento de carbono e as tecnologias de rede

O reforço da capacidade da UE na produção e utilização de tecnologias limpas é considerado crucial para manter a sua competitividade no mercado mundial das tecnologias limpas.

Embora a UE tenha desenvolvido uma série de fontes de financiamento e de medidas regulamentares de apoio às tecnologias limpas, terá ainda de fazer face a crescente concorrência internacional e resolver desafios internos para garantir preços de energia mais acessíveis, disponibilidade suficiente de matérias-primas, mão-de-obra altamente qualificada e um ambiente mais favorável às empresas.

Nas suas orientações políticas para 2024-2029, a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen salientou a necessidade de aumentar a competitividade da UE, continuando simultaneamente a descarbonizar a economia.

Espera-se que o novo Clean Industrial Deal, um plano plurianual para impulsionar as indústrias tradicionais de elevada intensidade energética da UE e os sectores emergentes de tecnologias limpas, que deverá apresentado na última semana de fevereiro, dê um impulso adicional ao investimento em tecnologias limpas e estratégicas.

Este deve integrar áreas temáticas como a segurança energética e preços da energia, financiamento, reciclagem e matérias-primas críticas, mão de obra e competências, principais mercados, e ação global.

No seu discurso no Fórum Económico Mundial, em Davos, a Presidente da Comissão Europeia afirmou que “Não só temos de continuar a diversificar o nosso aprovisionamento energético e a expandir as fontes de produção limpas, como também temos de mobilizar mais capital privado para modernizar as nossas redes elétricas e as infra-estruturas de armazenamento”. “Temos também de ligar melhor os nossos sistemas energéticos limpos e com baixo teor de carbono. Tudo isto fará parte de um novo plano que apresentaremos em fevereiro”.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informação.

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