Pedro Hemsworth

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Áreas de Prática: Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

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Pedro Hemsworth é associado e integra a Abreu Advogados desde 2022, trabalhando essencialmente na área de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação.

Tem particular intervenção em questões de proteção de dados pessoais, incluindo análises de risco, incluindo acordos de tratamento de dados, aconselhamento sobre questões regulamentares, bem como elaboração e revisão de avisos de privacidade.

Presta frequentemente assessoria a clientes do setor das TMT em matérias como plataformas de comércio eletrónico, questões de cibersegurança e aconselhamento em matéria de actividades publicitárias.

Tem também prestado assessoria a empresas multinacionais nos setores das telecomunicações, media, retalho e comércio eletrónico na expansão da sua atividade para Portugal, tendo prestado assistência no enquadramento legal nacional e europeu.

Experiência

Assessoria em questões de comércio eletrónico, privacidade e publicidade no lançamento de sítios Web e serviços baseados na Web e requisitos de conformidade;

Elaboração e revisão de políticas de privacidade, políticas de cookies e termos e condições;

Assessoria a empresas em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo análise de risco, acordos de tratamento de dados, aconselhamento sobre questões regulamentares e verificação do cumprimento de obrigações legais;

Realização de avaliações de impacto sobre a proteção de dados (DPIA) e elaboração de relatórios GAP;

Assessoria na preparação de concursos, jogos online e concursos promocionais, bem como na revisão de material publicitário, incluindo análises de conformidade com a legislação em vigor;

Assessoria a empresas na revisão de contratos de Software as a Service (SaaS);

Preparação e revisão de actividades de tratamento, bem como a realização das devidas Avaliações de Impacto na Proteção de Dados.

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