Margarida Bernardino

Associada | Lisboa

Áreas de Prática
Penal, Sancionatório e Compliance
Contencioso & Arbitragem
Serviços
RGPC e Whistleblowing
Idiomas
  • Inglês
Contactos

Margarida Bernardino é associada da Abreu Advogados desde 2021, trabalhando essencialmente nas áreas de penal e contraordenacional e de contencioso civil.

Tem intervenção regular na resolução de litígios, assessorando diversos clientes, nacionais e internacionais, tanto na fase de pré-contencioso, como na fase judicial, de natureza penal, contraordenacional e civil.

Acompanha diariamente ações judiciais em todas as fases da sua tramitação processual, participando frequentemente em diligências judiciais, designadamente, audiências prévias, debates instrutórios e audiências de discussão e julgamento.

Esteve envolvida, do lado da defesa, em processo de contraordenação de relevo no panorama nacional, no domínio do direito dos mercados de capitais e da concorrência.

A Margarida é membro da ANJAP (Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses).

Experiência

Assessoria em assuntos de matéria penal, com enfoque no Direito Penal Económico, processual penal e contraordenacional.

Assessoria a grupo internacional na preparação de legal due diligence.

Assessoria em assuntos de matéria civil, em especial em matéria de responsabilidade civil e contratual.

Aconselhamento jurídico, em particular, nas áreas de direito penal, contraordenacional e civil.

Acompanhamento de ações em todas as fases processuais e participação frequente em audiências de julgamento, audiências prévias, inquirições e diligências análogas.

Habilitações Académicas

Centro de Investigação de Direito Privado

Pós-graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial (2022)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (2018)

Centro de Investigação de Direito Privado

Pós-graduação em Direito da Insolvência (2017)

Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito Forense