Manuel de Andrade Neves

Áreas de Prática: Público & Ambiente; Imobiliário

Setores: Agroalimentar; Ambiente; Arte; Aviação, Marítimo e Transportes; Defesa e Segurança Interna; Economia do Mar; Energia & Recursos Naturais; Projetos & Financiamento Estruturado; Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico; Turismo & Lazer; Urbanismo & Ordenamento do Território

Desks: French Desk; Mozambique Desk; Spanish Desk; Timor-Leste Desk

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Manuel de Andrade Neves é sócio desde 2001 e ingressou na sociedade em 1993. É também responsável pela área de prática de Direito Público e Ambiente e co-coordenador da Desk de Timor-Leste. É pioneiro na área do ambiente, trabalhando principalmente em assuntos relacionados com energia e recursos naturais.

Manuel possui uma vasta experiência nestas matérias, tendo-se dedicado à contratação pública nas áreas do ambiente, água e energia, mas também infraestruturas, telecomunicações, defesa, novas tecnologias e saúde, tanto a nível nacional como internacional (Moçambique, Angola e Timor-Leste).

Foi fundador e diretor da Euronatura – Centro para o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentado, onde desempenhou as funções de diretor e coordenador do Programa Oceanos e Rios Internacionais.

Entre 2002 e 2003, ocupou funções governativas, tendo desempenhado o cargo de Chefe de Gabinete na área do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza.

Passou pelo Conselho da Europa e foi também membro do Conselho Europeu de Direito do Ambiente, mais tarde membro da Comissão Consultiva da Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo, por nomeação do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

É professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Energy & Natural Resources, Band 3 (2021-2022, 2024-2025)

Public Law, Band 4 (2018-2022, 2024)

Energy Law, Portugal (2020-2022)

Public Law, Portugal (2020-2022)

Energy & Natural Resources, Band 4 (2019-2020)

Experiência

Mais de 18 anos de assessoria jurídica contínua a empresa multinacional líder mundial na área das energias renováveis, coordenando toda a assessoria jurídica e regulatória deste Cliente em Portugal, incluindo a participação em concursos públicos, a execução de grandes obras públicas e a implementação de vários centros electroprodutores;

Assessoria a líder nacional no setor das telecomunicações em matérias de contratação pública;

Assessoria a administrações portuárias;

Assessoria a grande Grupo Mineiro internacional na aquisição de atividade mineira em Portugal, tendo experiência semelhante em Moçambique;

Assessoria a entidade pública na definição do regime jurídico da utilização e ordenamento do espaço marítimo;

Assessoria a várias empresas do setor das renováveis na sua implementação em Portugal, incluindo o licenciamento e construção de vários centros electroprodutores (mini-hídrica, solar fotovoltaica, eólica e hibridizações);

Assessoria a importante instituição do setor cultural em todas as matérias de contratação pública;

Assessoria a multinacional do setor dos gases liquefeitos em toda a matéria de contratação pública, em particular na área dos cuidados de saúde;

Assessoria a multinacional do setor na contratação e fornecimento de equipamentos na área da Defesa;

Assessoria a importantes empresas do setor dos Transportes.

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