Madalena Bernardes Coelho

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Áreas de Prática: Público & Ambiente

Setores: Agroalimentar; Ambiente; Jogo; Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico

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Madalena Bernardes Coelho é sócia contratada e integra a Abreu Advogados desde 2007, trabalhando essencialmente nas áreas de direito público e ambiente, onde exerce funções de patrocínio forense e assessoria jurídica nos domínios do ambiente e da energia.

É co-coordenadora do setor de Ambiente, tendo particular intervenção em assuntos relacionados com a utilização de recursos hídricos, licenciamento ambiental, industrial e comercial, avaliação de impacto ambiental, licenciamento de centros de produção de eletricidade, alterações climáticas e comércio de emissões, responsabilidade ambiental, regulamentação dos mercados de produtos energéticos, gestão de resíduos e contraordenações ambientais.

Conta também com experiência no acompanhamento de procedimentos de licenciamento na área do jogo e apostas online.

Possui ainda uma prática sustentada na prestação de serviços de assessoria jurídica na área farmacêutica e dos dispositivos médicos.

Energy Law (2023)

Rising Stars – Environment (2022)

Rising Stars Awards EMEA 2021 Portugal

Rising Stars Awards EMEA 2021 Environment

Rising Stars – Environment (2021)

40 under 40, 2023

Experiência

Assessoria jurídica a empresas multinacionais e nacionais em questões ambientais, nomeadamente no âmbito de procedimentos de avaliação de impacte ambiental ou avaliação de incidências ambientais e obtenção de licenças ambientais;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais e nacionais em questões regulatórias, nomeadamente no âmbito de procedimentos de licenciamento industrial;

Assessoria jurídica a empresas nacionais na gestão de passivos ambientais e contaminação do solo e das águas subterrâneas em áreas industriais, incluindo levantamento e avaliações de risco, bem como no relacionamento com as autoridades competentes;

Assessoria jurídica a empresas nacionais na obtenção de reconhecimento de “fim do estatuto de resíduo”;

Assessoria jurídica a empresas nacionais no âmbito de contraordenações ambientais e processos de pré-contencioso e de contencioso ambiental;

Assessoria a governos em projetos de reforma legislativa no sector dos resíduos;

Assessoria jurídica no âmbito da instalação e atividade de unidades hoteleiras, incluindo o acompanhamento de procedimentos de licenciamento urbanístico e turístico;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais na implementação de projetos de produção de energia, nomeadamente centrais térmicas de produção e energias renováveis, centrais de biomassa e parques eólicos;

Assessoria jurídica a empresa nacional no âmbito de contencioso administrativo relacionado com a declaração de impacto ambiental e o licenciamento do conjunto comercial;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais no âmbito de procedimento de licenciamento para o exercício da atividade de exploração e prática dos jogos e apostas online em Portugal;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais no fabrico, importação, distribuição, comercialização de medicamentos e dispositivos médicos e respetivos processos de licenciamento.

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